Receita pode ou não tributar prêmios dos atletas olímpicos? Entenda

O nome da Receita Federal foi parar nos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) nesta terça-feira, 4, por causa das Olimpíadas de Paris. Isso porque parte do prêmio que os atletas brasileiros recebem na maior competição esportiva do mundo vai ser retido pelo Fisco, por causa da incidência do Imposto de renda. A discussão foi cooptada por políticos de oposição ao governo Lula, que usaram o episódio para tecer críticas à atual gestão.

O caso começou a ganhar proporções depois que portais na internet começaram a divulgar que a ginasta Rebeca Andrade, ganhadora de uma medalha de ouro, perderia 27,5% do prêmio em dinheiro por causa da tributação. Dos 826 000 reais, ficariam apenas 598 850, porque, no caso das Olimpíadas, a retenção do imposto é feita na fonte. Ano que vem, quando os atletas fizerem suas declarações de Imposto de Renda, pode ou não ser restituída uma parte desse valor — o que depende de particularidades de cada contribuinte.

Um dos políticos que criticou o caso foi o ex-deputado federal e ex-procurador da República da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos). “É o dinheiro desses impostos, afinal, que custeia as passagens de avião da Janja e de Lula ao redor do mundo: o custo de 83,4 mil reais em passagens de Janja foi o segundo mais alto entre todos os funcionários do governo Lula no mês de julho”, disse nas redes sociais nesta terça.

A Receita Federal divulgou um comunicado afirmando que não existe imposto sobre as medalhas, por causa da existência de uma lei tributária de 2007 que isenta do imposto de importação “troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior”. No X, a informação foi considerada incompleta pelos usuários, que afirmaram que o comunicado não estava falando do verdadeiro assunto da controvérsia.

🏅#OlimpíadasParis2024 – Você sabia? Medalhas, troféus e prêmios recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior, como as Olimpíadas, são isentos de impostos federais! 🎉💼 #Entenda: https://t.co/TZYM0FhaMA pic.twitter.com/yCTEt7qS21

— Receita Federal (@ReceitaFederal) August 5, 2024

O perfil do Fisco federal acabou recebendo uma “nota da comunidade”, que é uma espécie de aviso de que aquele conteúdo pode não ser verdadeiro, fixado pela rede social quando vários usuários fazem o mesmo tipo de denúncia. A Receita Federal foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.