Queiroz esconde processo judicial e tem candidatura impugnada

De terno e gravata e por trás de óculos com aros grossos que lhe dão um ar de seriedade. É assim que Fabrício Queiroz, ex-policial militar e espécie de faz-tudo da família Bolsonaro, se apresenta à Justiça Eleitoral como candidato a vereador do município de Saquarema. Sua candidatura, no entanto, já foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, porque em seu registro não consta certidão sobre o processo do qual foi alvo no Tribunal de Justiça do Rio.

Queiroz é a figura central de investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, ele era o responsável pelo recebimento de parte dos salários dos servidores do gabinete de Flávio, bem como pelo pagamento de contas pessoais do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 2020, Queiroz, Flávio e outras pessoas foram denunciados pelo esquema de rachadinha, mas a defesa do senador apontou falhas processuais e conseguiu anular a ação. Em julho de 2022, o processo foi considerado extinto.

No pedido de registro da candidatura, a defesa de Queiroz apresentou certidões de “nada consta” referentes a processos nas justiças Federal e Estadual, de primeiro e segundo graus. Em 21 de agosto, o promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães, da 62ª Promotoria Eleitoral de Saquarema, apontou em manifestação a existência de um processo em que Queiroz é réu no TJ-RJ. Na manifestação, o promotor observa que as certidões acostadas pela defesa “não esclarecem o andamento processual e tampouco a fase em que se encontram”.

Após o questionamento, a defesa retificou o documento, fazendo constar o registro de processo e sua situação, além da existência de habeas corpus expedidos em favor de Queiroz. Em seguida, solicitou deferimento do registro.

“Cumpre destacar que a presente certidão não foi previamente anexada ao Registro de Candidatura do Requerente, pois na Certidão Criminal expedida pela Justiça Estadual de 2° Grau o processo em questão não constava como positivo”, argumentaram os advogados Luís Phillype da Costa Lima e Mayara Oliveira Mendes da Silva. O pedido de deferimento ainda aguarda decisão.

Prestação de contas

Esta é a segunda vez que Queiroz se candidata a um cargo eletivo. Em 2022, o ex-assessor e amigo pessoal de Bolsonaro tentou uma vaga na Assembleia do Rio pelo PTB, mas não se elegeu.

Na comparação entre as duas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, Queiroz “empobreceu” nos últimos dois anos. Neste ano, ele declarou patrimônio de 674,7 mil reais, ante 690,2 mil reais declarados em 2022. A diferença se deu pela redução do valor declarado em plano de capitalização e poupança.

No processo do qual foi alvo, o Ministério Público apontou que Queiroz teria movimentado mais de 2 milhões de reais no período de um ano. Segundo o MP, a maior parte da movimentação teria sido em dinheiro em espécie. Nas duas declarações apresentadas em 2022 e neste ano à Justiça Eleitoral, no entanto, Queiroz informou ter 10 reais em sua conta corrente.