Quaest: ‘prende e solta’ de criminosos irrita de bolsonaristas a lulistas

Em meio à grave crise na segurança pública que atinge virtualmente todos os estados brasileiros, um dos pontos que mais incomodam o eleitor é o fenômeno do “prende e solta” — isto é, a discrepância entre os altos números de de criminosos detidos pelas polícias e o baixo índice de permanência destes nas cadeias. Para 86% da população, é verdadeira a máxima de que “a polícia prende e a Justiça solta”, segundo pesquisa Genial/Quaest publicada na quarta-feira, 30.

O levantamento indica que a insatisfação com as solturas de bandidos percorre todo o espectro político, desde eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relatório, a insatisfação com o “prende e solta” é manifestada por 82% dos lulistas e chega a 94% dos bolsonaristas — nestes grupos, apenas 14% e 5%, respectivamente, discordam que a prática de libertar infratores presos exista no Brasil.

Como mostrou reportagem de VEJA, as audiências de custódia são consideradas pelos mais punitivistas como a principal “porta giratória” do sistema penal — adotado desde 2015, o dispositivo exige que cada detenção ocorrida em território nacional seja revisada, em até 24 horas, por um juiz criminal. Nos últimos dez anos, mais de 2,2 milhões de sessões de custódia foram realizadas em todo o país, resultando na libertação de nada menos que quatro em cada dez bandidos presos no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além das audiências de custódia, outros alvos frequentes de reclamação são as “saidinhas” para presos e as regras de cumprimento de pena — por exemplo, o regime fechado só é aplicável a condenados a pelo menos oito anos de prisão, e um criminoso não reincidente condenado por crime violento pode pedir progressão ao semiaberto após cumprir metade da sentença.

Com terceira maior população carcerária do mundo, Brasil sofre com descontrole nas cadeias

A despeito do “prende e solta” praticado com frequência, o Brasil ocupa a vexatória terceira posição no ranking mundial de população carcerária, estimada em cerca de 889 mil presos em todos os regimes, atrás apenas dos Estados Unidos (1,8 milhão) e da China (1,7 milhão) e à frente da Índia (573.000), sete vezes mais populosa que o Brasil, segundo dados do World Prison Brief, da Universidade de Londres.

Além do alto índice de encarceramento, o Brasil enfrenta o grave problema da violência nas prisões e do controle quase absoluto das facções criminosas sobre o sistema prisional, onde funcionam verdadeiras “oficinas do crime” para recrutamento de soldados e ocorrem sangrentos massacres em brigas entre gangues. Desde 2016, ao menos 2.276 presos foram vítimas de homicídio sob custódia do Estado, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça.

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