Maquiavel

Por José Benedito da Silva

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Política

Por que o governo resolveu voltar a queimar equipamentos do garimpo

Fiscais do Ibama destruíram, nos últimos dias, aviões, helicópteros e balsas usados por garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima

Por Da Redação
Atualizado em 13 fev 2023, 11h17 - Publicado em 13 fev 2023, 11h10

Agente do Ibama observa aeronave incendiada em área ianomâmi - (Ibama/Divulgação)

A operação deflagrada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acabar com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, resultou numa série de imagens de equipamentos caros, como aviões e helicópteros, sendo queimados. Na última leva, divulgada na sexta, 10, homens do Ibama aparecem em um vídeo destruindo uma balsa na beira de um rio e um avião de pequeno porte adaptado para transportar carga para os garimpeiros.

Desde a semana passada, Ibama, Funai, Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Defesa realizam uma operação conjunta na área, depois que o governo declarou emergência de saúde pública entre os ianomâmis, assolados por casos de desnutrição e malária.

A inutilização do maquinário usado pelo garimpo ilegal é autorizada quando os agentes públicos não têm condição de retirá-lo da floresta e apreendê-lo em galpões, dadas as dificuldades impostas pelo ambiente. Além disso, no caso do garimpo ilegal na terra indígena, as balsas e aeronaves vêm sendo abandonadas por seus donos, que estão deixando a região antes de serem pegos pelos fiscais.

A atuação do Ibama se baseia no decreto 6.514, de 2008, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998. O decreto estabelece, em seu artigo 111, que “os produtos, inclusive madeiras, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração poderão ser destruídos ou inutilizados” em duas circunstâncias: quando a medida for necessária “para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” e quando as máquinas possam “expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”.

No ano passado, a Assembleia Legislativa de Roraima chegou a aprovar uma lei estadual que proibia a destruição de máquinas do garimpo. A lei foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e não está valendo.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) também fez uma cruzada contra a destruição dos equipamentos encontrados pelos agentes do Ibama. Em abril de 2019, no primeiro ano do mandato, Bolsonaro declarou: “Não é para queimar nada, maquinário, trator, seja o que for. Não é esse o procedimento, não é essa a orientação”. À época, seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), hoje deputado federal, afirmou que os fiscais haviam adotado a destruição de maquinário como regra, quando ela deveria ser exceção. Segundo o Ibama, porém, a medida só é adotada em cerca de 2% dos flagrantes de crimes ambientais no país.