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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Polêmica proposta de verticalização como “solução” ao Litoral Norte de SP

Construção de prédios na região poderia prejudicar a paisagem e causar prejuízos ambientais

Por Redação 4 mar 2023, 10h07

MAURO PIMENTEL / AFP) — Tarcísio estuda verticalização no litoral norte (Mauro Pimentel/AFP)

Após o desastre causado pelas chuvas no litoral norte paulista, o governo de São Paulo estuda propostas de habitação para auxiliar aqueles que perderam tudo e tirar a população de áreas de risco — uma tentativa de evitar outro desastre no futuro. O governador Tarcísio de Freitas falou, inclusive, em verticalização urbana como “solução” para a cidade de São Sebastião, uma polêmica antiga que deixou especialistas, ambientalistas e moradores de cabelo em pé.

Verticalização urbana, na prática, seria aumentar a altura permitida para a viabilizar a construção de prédios no município. Uma das maiores dificuldades é encontrar terrenos que permitam esse tipo de construção em uma área com tantas limitações ambientais. Há também no local o Parque Estadual da Serra do Mar, importante reserva da Mata Atlântica. “Se temos poucas áreas disponíveis, é preciso aproveitar ao máximo essas áreas. Estamos discutindo a flexibilização de gabarito para a construção em áreas seguras. Hoje, temos a possibilidade de construir até 9 metros, queremos ver se conseguimos chegar a até 15 metros. Assim teríamos condição de, em uma mesma área, aproveitar mais o terreno”, afirmou Tarcísio em visita à região.

A ideia do governador, no entanto, ainda não saiu do papel. A prioridade do momento é a análise de terrenos disponíveis para construção de moradias populares em São Sebastião. O plano do governo é erguer pelo menos 700 casas na região, além de 250 moradias provisórias, as chamadas vilas de passagem.

Durante décadas, políticos e empresários do setor de construção tentaram mudar leis para permitir a construção de prédios em São Sebastião. A medida nunca prosperou, graças à resistência de ambientalistas e da comunidade local, que enxergam na medida a última fronteira para acelerar de vez a ocupação desordenada. Mesmo diante da atual urgência pela construção de moradias populares, o temor é que a liberação de qualquer tipo de prédio por lá sirva no futuro como argumento para abrir as portas à verticalização total da cidade. Seria o golpe de misericórdia num trecho de litoral já com enormes problemas ambientais e de urbanização.

A vizinha Ubatuba vem sofrendo há anos pressões para liberar a construção de prédios, o que não impediu o surgimento de edificações irregulares por lá. Caraguatuba e Bertioga, outras cidade do Litoral Norte, sofrem até hoje as consequências do crescimento desordenado. Fora de São paulo ocorrem também polêmicas do tipo. Na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, por exemplo, foi necessária uma obra para estender a faixa de areia por conta dos prédios excessivamente altos construídos na orla.