PGR: Bolsonaro começou ataques à democracia após Lula se tornar elegível

A denúncia apresentada nesta terça-feira 18, pelo procurador-geral da da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado, traça uma cronologia de fatos para mostrar que os atos foram orquestrados e contextualizados à conjuntura política do período. O texto explicita que, à medida que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtinha vitórias na Justiça e crescia nas pesquisas de intenção de voto, o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) se acirrava.

“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, escreve Gonet na peça acusatória.

Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou condenações da Operação Lava-Jato relacionadas a Lula. Dez dias depois, em pronunciamento, Bolsonaro comentou o caso e chamou o atual presidente de “um dos maiores bandidos da história”. Segundo a acusação apresentada pela PGR, na sequência desses fatos, pessoas próximas ao ex-presidente planejaram ataques públicos à Suprema Corte e providenciaram um plano de contingência, incluindo uma possível fuga do país.

“Em 22 de março de 2021, poucos dias depois de Lula da Silva haver superado a causa de inelegibilidade, o grupo de apoio do então presidente da República, que formará o núcleo da organização criminosa, cogitou de o presidente abertamente passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não viesse a ser tolerada pelos militares”, diz o texto.

O “núcleo crucial da organização criminosa”, segundo Gonet, é composto por Bolsonaro, pelo deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), pelo então comandante da Marinha Almirante Almir Garnier Santos, pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, pelo general de quatro estrelas e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, pelo ex-ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e pelo ex-chefe da Casa Civil, também general de quatro estrelas, Walter Braga Netto, que viria a ser candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Os ataques também estavam envoltos em um contexto eleitoral, de acordo com a denúncia apresentada na noite de terça-feira. O crescimento de Lula nas pesquisas de intenção de voto foi decisivo para o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro às urnas e às decisões da Justiça.

“O cenário das pesquisas eleitorais se mostrava inclinado em favor do principal adversário antevisto, por quem os que cercavam o presidente da República não escondiam marcada aversão, a ele se referindo com palavras de ultraje e menosprezo. O grupo terá percebido a necessidade de pronta arregimentação de ações coordenadas contra a possibilidade temida que se avultava. Começaram, então, práticas de execução do plano articulado para a manutenção do poder do presidente da República não obstante o resultado que as urnas oferecessem no ano seguinte.”

Entre momentos de silêncio e rompantes inflamados, Bolsonaro tem mantido o discurso de ataque às instituições. Segundo a denúncia, um marco foi a live transmitida de dentro do Palácio do Palanlto para os canais oficiais do ex-presidente na internet em 29 de julho de 2021. Depois, o ato do 7 de Setembro daquele ano, pode ter sido o ápice dos ataques de Bolsonaro enquanto presidente a um alvo específico: o ministro do STF Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último sábado 15, com a iminência da denúncia da PGR, Bolsonaro voltou a atacar o TSE e questionar a integridade das urnas eletrônicas em uma transmissão ao vivo com bolsonaristas que vivem nos Estados Unidos. Ele disse que o TSE teria recebido recursos do exterior para incentivar jovens de 16 anos a tirar o título eleitoral, o que teria ajudado Lula em 2022. O TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030.

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