Maquiavel
Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.Pastor tenta arrastar Lula para polêmica sobre aborto: ‘Vem, presidente’
Autor de PL que equipara interrupção da gravidez a homicídio, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da Assembleia de Deus, provoca o petista após crítica de Janja
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) usou as redes sociais nesta sexta-feira, 14, para provocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a opinar sobre o projeto de lei nº 1.904 de 2024, que tem sido chamado de “PL do aborto”. O parlamentar, que é pastor da Assembleia de Deus e ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, é autor do texto que equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Em seu perfil oficial no X (ex-Twitter), Cavalcante criticou a primeira-dama Janja da Silva, que opinou contra o projeto de lei, e afirmou que aguarda uma manifestação de Lula sobre o tema.
“Que a atual primeira-dama é abortista hoje todo o Brasil já está sabendo. Agora quero a manifestação do atual presidente da República. Vem, presidente… Fala, presidente… Esperando…”
Que a atual 1ª dama é ABORTISTA hoje todo o Brasil já está sabendo.
Agora quero a manifestação do atual Presidente da República.
Vem presidente… Fala presidente… Esperando…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) June 14, 2024
Mais cedo, Janja também utilizou as redes sociais para se posicionar contra a matéria, que tramita na Câmara em regime de urgência, afirmando que o projeto de lei “ataca a dignidade das mulheres e meninas” e “retrocede em nossos direitos”.
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
Pena de até vinte anos de prisão
O projeto de lei idealizado por Sóstenes Cavalcante e assinado por uma ampla bancada de deputados bolsonaristas teve a urgência aprovada na noite de quarta-feira, 12, a toque de caixa. A votação simbólica ocorreu de forma eletrônica e, com a aprovação do regime especial, poderá ser analisada diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões.
Pela legislação proposta, o aborto legal só poderia ser realizado até que a gestação complete 22 semanas — caso a interrupção da gravidez ocorra após esse prazo, a prática se tornaria equiparável ao homicídio e poderia levar tanto a gestante quanto o médico que realizar o procedimento a pena de até vinte anos de prisão. A lei atual permite o aborto em casos de malformação do feto, perigo à saúde da mãe ou gravidez resultante de estupro, sem prazo fixo estipulado.
Desde a aprovação da urgência, o texto tornou-se alvo de profundas críticas por entidades de direitos humanos e parlamentares em todo o espectro político, gerando protestos de rua em capitais brasileiras e mobilizações virtuais pela rejeição da proposta. Um dos principais argumentos de opositores à medida é que a pena prevista em lei por estupro é de até seis anos de detenção — se a legislação for aprovada, uma mulher grávida por abuso sexual que realizar o aborto após 22 semanas poderia ser sentenciada a mais de três vezes o tempo de prisão do que seu estuprador.
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