Paes quer internação compulsória para usuários de drogas no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta terça-feira, 21, que vai apresentar uma proposta para internação compulsória de usuários de drogas na cidade. Segundo ele, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, será o responsável pela elaboração da medida.

“Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e que mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabem cometendo crimes”, escreveu Paes nas redes sociais. “Não podemos generalizar, mas as amarras impostas às autoridades públicas para combater o caos que vemos nas ruas da cidade, demanda instrumentos efetivos para se evitar que essa rotina prossiga”, acrescentou.

A internação compulsória é uma medida controversa, muitas vezes criticada por especialistas no assunto, já que permite que o dependente químico seja internado mesmo sem consentimento, mediante determinação judicial. A política foi adotada durante a primeira gestão de Paes, entre 2009 e 2012, mas foi suspensa após ação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Já determinei ao Secretário @danielsoranz que prepare proposta para que possamos implantar no Rio a internação compulsória de usuários de drogas. Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e…

— Eduardo Paes (@eduardopaes) November 21, 2023

Em São Paulo, onde está a maior cracolândia do país, a questão da internação compulsória volta à pauta com frequência, em especial em períodos eleitorais, mas nunca foi de fato implantada, também em razão da controvérsia sobre a legalidade da medida.