Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Os novatos que chegam à Câmara já com o mandato em xeque

Deputados entraram na mira do MPF, da oposição e do próprio Legislativo ao apoiarem atos contra a mesma democracia que os levou ao Congresso

Por Da Redação
Atualizado em 24 jan 2023, 15h34 - Publicado em 23 jan 2023, 16h41

Os deputados eleitos Clarissa Tércio (PP-MS André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP): sob investigação antes mesmo da posse // (Divulgação/Divulgação/João Miguel Júnior-TV Globo/Reprodução)

A 57ª legislatura da Câmara dos Deputados começa no dia 1º de fevereiro, com a posse dos parlamentares eleitos em 2022. A renovação da Casa (39,4%) não será tão forte como há quatro anos (47,4%) mas, ainda assim, contará com 202 deputados federais novatos na função.

O que chama a atenção é que alguns parlamentares estreantes já estão com os seus mandatos questionados antes mesmo de tomarem posse, por atentarem contra a mesma democracia que os levou ao Congresso — ao menos dezessete deles endossaram protestos golpistas que atingiram Brasília, no dia 8 de janeiro, principalmente em suas redes sociais, e entraram na mira do Ministério Público Federal, da Justiça, do próprio Legislativo ou da oposição.

Os parlamentares bolsonaristas e estreantes André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-MS), por exemplo, viraram alvo de inquérito da Procuradoria-Geral da República por postagens na internet que “podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”. O trio pode ter a cassação de mandato como consequência da postura.

Situação parecida acontece com Marcos Pollon (PL-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). Os dois foram objeto de uma ação na Justiça apresentada pelo Grupo Prerrogativas, liderado por advogados próximos ao PT, que pede a suspensão da diplomação da dupla por terem fomentado os movimentos golpistas. O Prerrogativas, em outra ação, também chegou a pedir a suspensão da diplomação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado do país em 2022 e outro que pela primeira vez foi eleito ao Congresso.

Deputados da base governista já acenam com a possibilidade de pedirem que esses parlamentares sejam levados ao Conselho de Ética da Casa sejam punidos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI), declarou que haverá punição para aqueles cujas responsabilidades foram comprovadas. “Todos que tiveram responsabilidades serão punidos, inclusive parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara. Todos viram, foi gravíssimo. Um parlamentar eleito não pode divulgar informações que não condizem com a realidade”, declarou Lira.

Antes, durante e depois da invasão, outros deputados que ainda não foram alvos de pedidos de suspensão ou cassação demonstraram simpatia pelos golpistas, desde apoios explícitos até críticas às prisões dos envolvidos. Entre eles estão Coronel Meira (PL-PE), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sargento Gonçalves (PL-RN), Capitão Alden (PL-BA), Gilvan da Federal (PL-ES), Mario Frias (PL-SP), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Gustavo Gayer (PL-GO), Julia Zanatta (PL-SC) e Maurício Marcon (Podemos-RS).