O que fevereiro reserva a Bolsonaro e indiciados por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) passou o mês de janeiro estudando o caso em que Jair Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela tentativa de golpe de Estado após o resultado nas urnas de 2022, segundo fonte próxima ao procurador-geral, Paulo Gonet. A expectativa é que uma denúncia criminal contra o ex-presidente e outros indiciados seja oferecida ainda em fevereiro. Como revelou a coluna Radar, de VEJA, ele já teria avisado os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia será apresentada ainda neste mês.

Se a denúncia for de fato ofertada contra todos os indiciados, poderá dar origem à maior ação penal da história do STF (o mensalão, por exemplo, teve 40 denunciados e 24 condenados; e a Lava Jato começou na primeira instância e foi para Brasília como recurso). Além disso, seria a primeira vez na história do Brasil em que militares de alta patente figurariam como réus por atentarem contra a democracia.

A pressão já é sentida dentro do próprio clã Bolsonaro. O ex-presidente disse, na semana retrasada, que acordava diariamente com a “sensação de ter a Polícia Federal na porta”. Indiciado no caso do golpe de Estado, além dos inquéritos que investigam fraude em cartões de vacinação e ingresso irregular de joias sauditas no país, Bolsonaro teme que, se for denunciado e um dia condenado por esses crimes, pode ficar fora da vida política para sempre.

Isso porque um dos efeitos da condenação criminal é justamente a perda do direito de se candidatar a cargos públicos enquanto a pena estiver sendo cumprida. O Supremo tem condenado réus que invadiram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro a penas que chegam a 17 anos de prisão, e não está descartada a possibilidade de acontecer algo semelhante ao ex-presidente. Em março, Bolsonaro completa 70 anos.

A oferta de denúncia não significa que o ex-presidente ou seus aliados irão automaticamente para trás das grades. Para ele ser preso sem uma condenação definitiva, é necessário que seja feito e deferido um pedido de prisão preventiva, cujos argumentos devem demonstrar que, em liberdade, o suspeito estaria comprometendo a investigação. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o general Braga Netto, que foi preso em dezembro a pedido da PF, pela suspeita de que estaria coagindo testemunhas e tentando acessar, por meios ilícitos, o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.

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