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Por José Benedito da Silva

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Política

O que faltou para o TSE condenar a chapa Bolsonaro-Mourão

A suspeita apresentada pelo PT era a de que haviam sido contratados pacotes de disparo de mensagens em massa para atacar Fernando Haddad

Por Reynaldo Turollo Jr. 29 out 2021, 12h22

Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão — Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - (TSE/Divulgação)

Mesmo que parte dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha afirmado que houve uso irregular do WhatsApp em 2018, faltaram dois elementos cruciais para a Corte cassar a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão: a comprovação de que as mensagens que circularam interferiram no resultado da eleição de 2018 e provas de que os disparos foram efetivamente bancados pela campanha vitoriosa ou por empresários ligados a ela. Diante disso, por unanimidade, o tribunal rejeitou na quinta, 28, o pedido de cassação do presidente e do vice.

A suspeita, apresentada na ação ajuizada há três anos pelo PT, derrotado no pleito, era que empresários tinham contratado empresas de marketing que ofereciam pacotes de disparo de mensagens em massa, via WhatsApp, para atacar o candidato petista Fernando Haddad. A iniciativa do PT ocorreu após publicação de uma reportagem da Folha de S.Paulo com essa denúncia. Mas não se conseguiu provar, no curso do processo, que as contratações existiram, o que teria configurado caixa dois (doação não declarada à Justiça). O processo, inclusive, não conseguiu reunir exemplos das mensagens disparadas em 2018.

Daí parte dos magistrados ter dito que é sabido que mensagens desse tipo circularam no aplicativo, mas que isso não era suficiente para encerrar o mandato dos eleitos – a punição mais grave que existe na Justiça Eleitoral – porque não ficou comprovada a ligação dessas mensagens com a campanha.