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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

O que Dino disse em carta enviada aos senadores; leia a íntegra

Sabatina do ministro para a nomeação ao STF está marcada para 13 de dezembro

Por Redação Atualizado em 9 Maio 2024, 18h52 - Publicado em 1 dez 2023, 10h24

Após ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou uma carta aos 81 senadores defendendo sua aprovação à vaga na Corte. A nomeação foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início desta semana e a sabatina no Senado foi marcada para o dia 13 de dezembro.

No documento, Dino apresenta um resumo da sua atuação nas últimas décadas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, listando projetos de lei de sua autoria na Câmara dos Deputados e também sua carreira como professor universitário. “Sempre mantive uma postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”, afirma.

Em conclusão, o ministro faz um apelo aos senadores pela sua confirmação ao STF e o início de uma “nova etapa” em sua vida. “De modo técnico e imparcial, comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria”, finaliza.

Magistratura e carreira política

Na carta, Dino ressalta que atuou como juiz federal entre 1993 e 2002, chegando a exercer a presidência da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) nos dois anos finais como magistrado. Quando iniciou a carreira nos tribunais, era filiado ao PT, mas deixou o partido em 1994 e retornou à política em 2006 como integrante do PCdoB.

Foi deputado federal pelo Maranhão por uma legislatura, entre 2007 e 2011, iniciando seu trabalho no Executivo como presidente da Embratur no governo Dilma Rousseff até 2014. No mesmo ano, foi eleito governador do estado e reeleito em 2018 – no penúltimo ano à frente do Executivo estadual, Dino trocou de legenda novamente e entrou para o PSB, partido pelo qual foi eleito senador, mas afastou-se já no início do mandato para assumir o Ministério da Justiça.

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Ainda neste período, Flávio Dino foi professor universitário e chegou a dirigir a faculdade de Direito do IDP, faculdade que tem o ministro do STF Gilmar Mendes como um dos sócios-proprietários.

Leia aqui a íntegra da carta de Dino aos senadores.

 

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