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Por José Benedito da Silva

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Brasil

O que a Petrobras promete ao Ibama sobre petróleo na Foz do Amazonas

Em nova etapa do processo, órgão ambiental autoriza estatal a realizar simulações de emergência perto do litoral do Amapá

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO 20 Maio 2025, 10h13

Navio-sonda da Petrobras explorando petróleo na Bacia Potiguar, na margem equatorial brasileira, próximo à costa do Rio Grande do Norte (Petrobras/Divulgação)

O projeto do governo federal para explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas avançou mais uma etapa na última segunda-feira, 19, após o Ibama aprovar a parte teórica do plano de ações de emergência da Petrobras. Na nova fase, a estatal deve realizar simulações de vazamento de óleo na região para demonstrar, na prática, como funcionaria a resposta a um eventual desastre ambiental.

“O plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada“, diz o comunicado publicado pelo Ibama. Na nota, o órgão ressalta que a nova fase “não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória”, e que a licença ambiental dependerá da viabilidade operacional que a Petrobras apresentar nestes exercícios.

A aprovação final do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) é a última barreira para que a Petrobras comece a procurar o tão sonhado petróleo na bacia amazônica, em processo que se estende, pelo menos, desde 2020 — em cinco anos, o Ibama rejeitou duas vezes o pedido da estatal para dar início à perfuração no Bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá e a 500 quilômetros do local onde, efetivamente, o Rio Amazonas desemboca no oceano.

Região da Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, onde está localizado o Bloco FZA-M-59 visado pela Petrobras (MME/Divulgação)

Promessas, garantias e investimentos

O plano estratégico da Petrobras prevê o investimento de ao menos 3 bilhões de dólares (17 bilhões de reais, pela cotação atual) entre 2025 e 2029 em toda a margem equatorial brasileira, que se estende por mais de 2.200 quilômetros entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Apenas na Bacia do Amazonas, o governo estima um volume recuperável de 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás), segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

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Os números concretos sobre a produção no Amazonas, contudo, exigem a realização de pesquisas mais profundas que o Ibama ainda não autorizou — a expectativa da Petrobras é que as operações sejam liberadas após a nova etapa de simulações. Até o momento, a estatal — em linha com autoridades do governo, como o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva — baseia as estimativas em outras operações na margem equatorial e nas descobertas de países vizinhos, como Guiana e Suriname.

Na mais recente negativa, em 2023, o Ibama havia destacado os riscos à saúde dos animais marítimos, em caso de vazamento de óleo, como principal preocupação ambiental. Em busca de mais garantias, o órgão exigiu a construção de um “centro de despetrolização” no Amapá para resgatar a fauna afetada. Em abril de 2025, a Petrobras anunciou que a Unidade de Atendimento e Reabilitação animal já está em operação no município amapaense de Oiapoque.

Outro alerta do Ibama diz respeito ao tempo de atendimento da Petrobras à fauna marinha no caso de um vazamento — em 2023, a estimativa era que a empresa levaria, no mínimo, 43 horas para retirar animais do local de risco. Em outubro do ano passado, os técnicos do órgão reconheceram avanços na estrutura de emergência, mas calcularam que a resposta a crise ainda demoraria, no melhor dos cenários, dez horas e meia, e voltaram a recomendar que a licença fosse negada. O parecer técnico mais recente, contudo, foi descartado pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ao assinar a nova autorização para exercícios de emergência.