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Por José Benedito da Silva

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Política

O novo rolo do Telegram com as autoridades do Brasil

Ministério Público Federal em São Paulo pediu para todas as big techs informações sobre iniciativas para combater fake news e disparos em massa

Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 21 jan 2022, 14h53 - Publicado em 21 jan 2022, 12h12

Telegram, na mira da Justiça e do Ministério Público — NA MIRA DO TSE. O aplicativo russo Telegram é uma das maiores dores de cabeça do TSE nestas eleições. (Reprodução/VEJA)

Na mira do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por não ter um escritório de representação no Brasil e ignorar os contatos da Corte, o Telegram também vai mal na relação com o Ministério Público Federal em São Paulo. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu, em novembro passado, uma investigação sobre a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem quanto ao enfrentamento às fake news e à violência digital, e deu dez dias de prazo para as big techs se manifestarem. Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube responderam. O Telegram foi o único que não deu retorno às autoridades.

A Procuradoria pediu informações sobre as providências que as empresas estão adotando para detectar e combater a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. Também foi solicitado que indicassem os canais que disponibilizam para denúncias de condutas inadequadas, entre outros dados. Para o MPF, os efeitos das notícias falsas vêm sendo sentidos sobretudo durante a pandemia, com a proliferação de informações mentirosas que levam parte da população a desprezar os riscos da Covid-19 e a não se vacinar. A Procuradoria também está de olho em “conteúdos de motivação política que procuram minar o Estado democrático de direito no Brasil, como os questionamentos infundados à lisura das urnas eletrônicas e os ataques digitais coordenados contra profissionais da imprensa”.

Nesta semana, soube-se que cresce entre os ministros do TSE a disposição de criar alguma saída jurídica para suspender o funcionamento do aplicativo russo no período eleitoral. Segundo o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”. Os magistrados preferem, no entanto, que a obrigação de essas companhias terem escritório no Brasil venha por meio de lei aprovada no Congresso, e não por medida judicial.

Barroso já tentou contato com o Telegram várias vezes, sem sucesso. O ocorrido com a Procuradoria em São Paulo só reforçou a percepção de que a empresa não quer colaborar.