O entusiasmo do entorno de Bolsonaro com a anistia articulada no Congresso

Enquanto uma maratona de presidenciáveis já se enfileira para disputar quem chegará como nome forte contra Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2026, como mostra reportagem de capa de VEJA desta semana, aliados de Jair Bolsonaro também mantêm acesa a esperança de uma reversão do quadro de inelegibilidade do ex-presidente decretada pela Justiça.

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu até 2030 os direitos políticos do ex-­presidente por abuso de poder. Ele questionou a decisão, e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República, no entanto, já emitiu parecer contrário ao recurso. A chance de a Corte anular a sentença é quase zero. Juridicamente, portanto, há quase nenhuma perspectiva.

A aposta do ex-presidente é pela via política, no Congresso Nacional, onde ele tem um contingente considerável de parlamentares de oposição ao atual governo e onde as negociações voltadas à sua anistia deverão passar pela troca de apoio em relação à eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que acontecem em fevereiro de 2025.

“A cada dia que passa, amadurece cada vez mais a questão de uma anistia [de Bolsonaro] pelo Congresso. Para não apenas recolocá-lo no jogo, mas também para fazer justiça àqueles que estão sendo condenados a penas absurdas de forma injustas”, diz a VEJA o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Um dos primeiros “testes” da união de forças em torno do ex-presidente deverá se dar na próxima semana, quando o Congresso deverá analisar, entre outros itens, o veto à Lei de Segurança Nacional que diz respeito à propagação de fake news no processo eleitoral, tema caro ao bolsonarismo. Aliados do ex-presidente querem manter o veto ao dispositivo que criminaliza a propagação de notícias falsas durante eleições, sob a justificativa de que o texto não define o que é, de fato, uma informação falsa.

No que diz respeito à anistia política de Bolsonaro, há atualmente uma dezena de projetos tramitando nessa direção, quase todos utilizando o argumento de que o perdão seria concedido com o objetivo de pacificar o país, polarizado entre petistas e bolsonaristas. Além de Bolsonaro, seriam beneficiados também todos os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Recentemente, o próprio filho Zero Um do ex-presidente se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União-­AP), cotado para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado. Na ocasião, Flávio apresentou uma lista de demandas da oposição. No rol, estavam o projeto que reduz a maioridade penal e o que anistia “todos” os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, restaurando os direitos políticos de quem foi declarado inelegível em decorrência de atos, declarações e manifestações relacionados às eleições de 2022.

Dos 81 senadores, a estimativa é que pelo menos trinta sejam aliados de Bolsonaro. O apoio dessa bancada pode definir a eleição em favor de Alcolumbre. Além disso, os bolsonaristas lembram que as previsões dão conta de que a bancada conservadora ainda passará de 30 para 45 senadores a partir de 2027, suficiente para garantir a eleição do senador do Amapá para mais dois anos à frente do Congresso, caso ele firme o compromisso de levar o projeto de anistia adiante.

Bolsonaro mais preparado

Um dos integrantes do grupo de discussão acerca de possíveis postulantes da direita em 2026 liderado por Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro diz que há hoje uma convergência de lideranças de centro-direita em torno do ex-presidente. “O Bolsonaro vai ser decisivo em 2026, estando ele elegível ou não. Claro que se ele conseguir reverter essa injustiça, ele é o candidato. Mas há um entendimento entre todos esses nomes que estão na mesa de que há a necessidade de se caminhar junto num projeto contra o PT”, afirma.

Para o senador, a aglutinação de forças de partidos como PL, Republicanos, PP e União Brasil é crucial para a iniciativa. “São partidos que caminhariam junto conosco. Eles conhecem o presidente Bolsonaro e sabem que hoje ele é uma pessoa ainda mais preparada. Você aprende muito durante os quatro anos de governo, e aprende também quando está fora, fazendo algumas avaliações do que poderia fazer diferente. Isso com certeza é um fator para gerar ainda mais confiança nesses partidos para caminharem conosco”, diz o senador.

Flávio também rechaça a possibilidade de ele próprio ser um candidato presidencial, alternativa que começou a ser ventilada nos bastidores desde que passou a acompanhar de perto as discussões do grupo de Ciro Nogueira. “Não sou candidato à Presidência da República. A minha pretensão é ser candidato à reeleição no Senado, onde estou fazendo o que gosto”, afirma.