Maquiavel

Por José Benedito da Silva

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Brasil, Política

Nunes Marques libera as seis primeiras ações contra réus de 8 de janeiro

Denúncias são relativas a crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, e ainda não têm data para análise

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 22h31 - Publicado em 28 ago 2023, 12h02

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é responsável por revisar as denúncias aceitas pela Corte em relação aos atos de 8 de janeiro — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Nelson Jr./SCO/STF)

Nesta segunda-feira, 28, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento as seis primeiras ações penais relacionadas aos atos de caráter golpista ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando manifestantes destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, motivados pela derrota eleitoral de Jair Bolsonaro.

Ainda não há data para julgamento — a análise precisa ser incluída na pauta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Nunes Marques atua como revisor dos processos, que são relatados por Alexandre de Moraes. Estas seis ações iniciais estão entre as 250 denúncias de crimes mais graves praticados no dia dos atentados, como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, associação criminosa armada e deterioração do patrimônio tombado — as penas para os réus podem chegar a 30 anos de prisão.

Na última terça-feira, 22, Moraes fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender, por 120 dias, as denúncias contra acusados por crimes menos graves relacionados aos atos golpistas — esses processos envolvem pessoas que estavam acampadas em frente aos quartéis e incitaram a intervenção das Forças Armadas no governo, mas não participaram diretamente da depredação dos prédios. A medida permite que a PGR negocie acordos de não persecução penal para esses réus, que serão revisados pelo ministro antes de entrarem em validade.