‘Não haverá dissidentes’, diz líder do PT sobre arcabouço fiscal

Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou nesta terça-feira, 16, que o partido não apresentará emendas ao relatório do arcabouço fiscal, feito pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA), e que mesmo os parlamentares mais reticentes ao texto seguirão a orientação da bancada. A Casa deve votar nesta semana a urgência no projeto para tentar acelerar ao máximo o andamento da proposta.

“Não haverá dissidentes, a chance é zero. Até os mais críticos, apesar de discordar, vão seguir a orientação. É decisão de governo e Haddad tem muita segurança quanto ao texto. Isso não impede que continuemos sugerindo alguns ajustes ao relator, mas por meio de acordo com outros líderes, Lira e Haddad“, diz o parlamentar a VEJA.

Entre os pontos a serem negociados, estão eventuais “exceções” ao contingenciamento proposto e relatórios trimestrais. O texto apresentado por Cajado na noite da última segunda-feira, 15, conta com gatilhos de controle de gastos em caso de o governo federal não cumprir a meta de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento de juros da dívida), como proibição de criação de novos cargos públicos e vantagens pessoais.

Apesar de a liderança do PT vir declarando há ao menos duas semanas que a bancada não apresentaria mudanças ao texto do arcabouço, parlamentares do próprio partido apresentavam resistência quanto à convergência em torno do relatório — algo verbalizado pelo próprio relator, Cláudio Cajado, a interlocutores. O deputado adiou ao menos duas vezes a apresentação do texto na última semana.

Também na noite da última segunda-feira, 15, reunião da Executiva Nacional do PT com a bancada petista e Fernando Haddad acabou com saldo considerado “positivo”. Apesar de uma minoria ainda se mostrar reticente quanto à natureza austera do projeto, sobraram elogios ao ministro pela disposição em prestar esclarecimentos como a garantia do mínimo constitucional de educação e saúde.