Muito barulho por nada: como terminou a última CPMI aberta no Congresso

Após a divulgação de novas imagens da invasão aos Três Poderes, aumentou a movimentação no Congresso Nacional para a abertura de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar os atos terroristas de 8 de janeiro. Depois da pressão feita pela oposição, que tenta de forma duvidosa culpar o próprio governo pelo episódio, parlamentares governistas passaram a defender a instalação da investigação para mostrar que a invasão foi coordenada e executada por bolsonaristas.

O cenário que se desenha é parecido com o da última CPMI aberta no Congresso que, infelizmente, terminou sem ao menos conseguir votar seu relatório final. Trata-se da CPMI das Fake News, criada em 2019 para investigar a existência de uma rede de produção e propagação de desinformação. A comissão fez descobertas importantes, identificou disparos em massa ilegais por WhatsApp na campanha eleitoral de 2018, apurou a atuação do chamado “gabinete do ódio’ do governo de Jair Bolsonaro e apontou o dedo para um de seus líderes, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). 

A CPMI ouviu antigos aliados do bolsonarismo que romperam com o ex-presidente, como os então deputados Alexandre Frota e Joice Hasselmann. Também ouviu gente ativa nas redes sociais de direita, como o blogueiro Allan dos Santos, que teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e está foragido nos EUA desde o ano passado.

Na época, parlamentares bolsonaristas tentaram obstruir os trabalhos da CPMI e fizeram muito barulho, alegando que a investigação violava a liberdade de expressão e propagava a censura. O mesmo argumento é usado agora para tentar barrar a votação do PL das Fake News, cuja urgência deve ser analisada nesta semana.

Os trabalhos da CPMI foram paralisados em 2020, na pandemia de Covid-19, e não foram retomados em 2022 por causa das eleições. O relatório final chegou a ser elaborado, mas nunca foi votado.