MPF recorre ao STJ para que acusado de matar Bruno e Dom vá a júri popular

O Ministério Público Federal apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 1º, para que seja mantido o julgamento do pescador Oseney da Costa Oliveira, por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. 

O recurso busca reverter a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou a sentença de pronúncia contra Oseney, conhecido como “Dos Santos”, por falta de provas. A Corte, porém, manteve o julgamento dos outros dois réus, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha” , pelo Tribunal do Júri, por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Em seu voto, o relator no TRF-1, desembargador Marcos Augusto de Sousa, afirmou que a denúncia “não traz descrição de uma ação que tenha sido desempenhada por Oseney” e que os depoimentos dos outros réus o excluem da cena do crime. 

O MPF alega que os depoimentos de testemunhas mostram que Oseney esteve na cena do crime, e que ele seria o responsável pela revelação da localização dos corpos de Bruno e Dom. O órgão afirma ainda que ele portava arma e que foram encontrados bens das vítimas em sua residência, que teria servido de abrigo para Jefferson após o crime. Para os promotores, o pescador “deverá responder pelo duplo homicídio, ainda que numa menor proporção se comparada a sua atuação com a dos corréus Amarildo e Jefferson, mas na medida de sua culpabilidade”.

Após a decisão do TRF-1, Oseney deixou o presídio e está em prisão domiciliar em Manaus. Já Amarildo e Jefferson continuam em regime fechado. Os dois confessaram o crime, mas alegam legítima defesa. Já Oseney nega participação nos assassinatos.

O suposto mandante

Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, está preso e foi indiciado pela Polícia Federal como suposto mandante dos assassinatos de Bruno e Dom, mas o Ministério Público Federal não apresentou denúncia até o momento. Ele é apontado como chefe de uma organização criminosa transnacional que atua com pesca e caça ilegal, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, desvio de recursos públicos e corrupção.

Os advogados de Amarildo, Oseney e Jefferson negam qualquer relação dos réus com Colômbia e afirmam que não houve mandante. Interceptações telefônicas, porém, mostram que só entre 2021 e 2022 houve 284 registros de chamadas entre Colômbia e Amarildo.

Como VEJA mostrou, a investigação sobre o funcionamento desse grupo, que corre em sigilo, ainda não terminou. O inquérito tenta esmiuçar as conexões da gangue com servidores públicos e políticos locais. No fim de agosto, a PF trocou o delegado responsável pela quarta vez – Francisco Badenes, de Brasília, foi retirado do comando da investigação. O motivo da mudança não ficou claro, mas a PF alegou “interesse público” ao redistribuir o inquérito, conforme um documento ao qual VEJA teve acesso.