Moraes vai levar recurso de Bolsonaro contra prisão para a Primeira Turma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes encaminhará o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para julgamento na 1ª Turma do STF, que é composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Advogados do capitão da reserva sustentam no pedido que ele não violou as cautelares que culminaram com a prisão domiciliar imposta na segunda-feira, 4.

A prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente ocorreu depois de entendimento de que Bolsonaro não poderia ter participado de manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras no domingo, 3, por meio de perfis de apoiadores e do filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para os advogados, isso não significa ter violado as determinações anteriores — o ex-presidente mandou mensagens por telefone aos manifestantes.

“O ex-presidente não foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar, e como já alertado, não detém controle sobre terceiros que possam repercutir o conteúdo decorrente sem a sua participação direta ou indireta. Trata-se de verdadeiro desdobramento incontrolável, alheio à sua vontade ou ingerência”, diz trecho do recurso apresentado ao Supremo na quarta-feira, 6. 

O pedido da defesa é um agravo regimental. De acordo com o parágrafo segundo do artigo 317, do Regimento Interno do STF, o recurso “será protocolado e, sem qualquer outra formalidade, submetido ao prolator do despacho, que poderá reconsiderar o seu ato ou submeter o agravo ao julgamento do Plenário ou da Turma, a quem caiba a competência, computando-se também o seu voto”, diz trecho do regimento da Corte.

Diante de diversos pedidos para visitar Bolsonaro encaminhados a Moraes, o ministro do STF autorizou que filhos, noras, netas e netos possam se encontrar com o ex-presidente sem necessidade de autorização da Corte. Entre aliados, um dos primeiros a encontrar Bolsonaro depois da domiciliar foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI). “Não vou dizer que ele não estava triste”, informou por meio de gravação aos jornalistas. “É uma pessoa que acredita muito no nosso país. Em Deus. E eu espero que a gente possa superar o mais rapidamente possível essa situação”, afirmou o parlamentar. 

• Mais lidas

1

Política

Em prisão domiciliar, Bolsonaro recupera otimismo e vê luz no fim do túnel

2

Economia

O apetite do mercado com a nova privatização de Ratinho Junior

3

Política

Governo Lula estuda retaliação contra movimentos de Ciro Gomes

4

Brasil

A história dos três amigos que foram cobrar uma dívida e sumiram no PR

5

Política

O braço direito do ministro Alexandre de Moraes

• Alexandre de Moraes
• Jair Bolsonaro
• Supremo Tribunal Federal - STF