Entenda o motivo da prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

A suposta participação do ex-assessor de assuntos internacionais Filipe Martins na elaboração da minuta do golpe foi o motivo elencado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para mantê-lo preso depois da audiência de custódia da última sexta-feira, 9. O magistrado rejeitou os argumentos da defesa de Martins e entendeu que ele deve continuar preso durante o desenrolar das investigações. Até o final desta semana, os advogados dele apresentarão um pedido para colocá-lo em liberdade.

“A manutenção da prisão preventiva de Filipe Garcia Martins Pereira é razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória”, disse Moraes na decisão. O ex-assessor é suspeito de ter elaborado um documento que teria sido levada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas depois da sua derrota nas urnas em 2022. O objetivo, de acordo com as investigações, seria convencer Exército, Marinha e Aeronáutica a apoiar um golpe de Estado.

O episódio é mencionado por Moraes na justificativa para manter a prisão de Martins. “O investigado teria participado do assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”, diz a decisão da última sexta. Questionado pela reportagem de VEJA sobre o caso da minuta, Jair Bolsonaro negou que tenha conversado com Martins sobre o assunto. “Eu sequer despachava com ele”, afirmou o ex-presidente.

O MOTIVO DA PRISÃO

De acordo com trechos do relatório da PF que constam na decisão que autorizou a operação na semana passada, Martins fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro a Orlando em dezembro de 2022 e, até o momento, não havia registro do retorno do ex-assessor ao Brasil. Por isso, tinha-se que o endereço dele era incerto, o que foi usado como motivo para a prisão preventiva. Há uma semana, Martins foi encontrado na casa da namorada, em Ponta Grossa, interior do Paraná.

De acordo com a decisão, o ex-assessor “sempre integrou a ala mais radical do governo na defesa da efetivação de um golpe de Estado”. A Polícia Federal encontrou diversos registros da presença de Martins no Palácio do Alvorada, em datas que coincidiriam com reuniões que Bolsonaro teria feito para tratar da minuta golpista.

Outro lado

Os advogados João Vinícius Manssur e William Janssen, que representam Filipe Martins, informam que: “Apresentaremos ao Exmo. Ministro Relator requerimento de revogação da prisão preventiva, por termos segurança quanto a desnecessidade da medida, sem prejuízo de, em caso de negativa, a matéria vir a ser apreciada pelo Supremo de maneira colegiada, via Agravo Regimental”.