Moraes divulga os processos contra bolsonaristas que Mendonça suspendeu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na manhã desta sexta-feira, 12, a relação de dezoito processos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que tiveram o julgamento suspenso pelo plenário virtual da Corte após pedido do ministro André Mendonça, feito na madrugada de hoje.

Moraes havia pautado os julgamentos para que eles fossem avaliados pelos demais colegas da Corte antes que ele tomasse posse para, talvez, a sua missão mais difícil: ser o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 16 de agosto e durante o processo eleitoral.

Os julgamentos de suas decisões no plenário virtual estavam previstos para ocorrer de hoje até o dia 18 – neles, todos os ministros votariam, mas Mendonça pediu vistas de todos (mais tempo para análise), sem prazo para devolvê-los.

O principal deles é o inquérito 4.878, que investiga se Bolsonaro vazou informações de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre as urnas eletrônicas. O inquérito foi instaurado a partir de uma notícia-crime enviada pelo TSE para investigação das condutas de Bolsonaro, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR) e do delegado da PF Victor Neves Feitosa Campos relacionadas à divulgação de dados da investigação por meio de perfis verificados nas redes sociais. O objetivo do vazamento, segundo o TSE, seria “ampliar a narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral, para tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir seu pleno funcionamento”.

Também foi suspenso o julgamento de decisões relativas ao inquérito 4.781, que ficou conhecido como inquérito das fake news. Entre os julgamentos que foram suspensos estão recursos do empresário Luciano Hang (dono da Havan), dos deputados Daniel Silveira (PTB-RJ) e  Bia Kicis (PL-DF) e de Otávio Fakhoury, presidente do PTB em São Paulo. Os processos, basicamente, tratam de publicações nas redes sociais ou tentativa de desbloquear perfis.

Também foram suspensos julgamentos relativos ao inquérito 4.789, que trata da organização de atos de caráter antidemocrático no dia 7 de setembro do ano passado. Um dos recursos foi apresentado pelo deputado bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ).

Em nota, o gabinete de Alexandre de Moraes informou que a decisão de divulgar a relação de processos foi tomada em razão “publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas” sobre os casos que haviam sido afetados pela iniciativa de Mendonça.