Ministério suspende banhos de sol e visitas em presídios federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu banhos de sol e visitas sociais nos cinco presídios federais do país nesta quinta, 15, e sexta-feira, 16, após a fuga de dois detentos da Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A portaria, assinada pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, José Gomes Vaz, também suspende a visita de advogados e atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Ficam mantidos apenas os atendimentos emergenciais de saúde. 

É a primeira vez que há uma fuga em presídio de segurança máxima desde a inauguração do sistema federal, em 2006. Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, o “Chapa”, e Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Os dois cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, e foram transferidos para o presídio de Mossoró em setembro de 2023. Ambos são ligados ao Comando Vermelho.

Além do Rio Grande do Norte, o Brasil tem outros quatro presídios federais, classificados como unidades de segurança máxima: em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A Penitenciária de Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos. Outras lideranças do Comando Vermelho estão no local, como Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP.

Outras medidas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O policial penal federal que atuará como interventor já está na cidade, segundo o ministério. Ele embarcou mais cedo com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e outros cinco servidores.

Lewandowski também acionou a direção-geral da Polícia Federal para abrir investigações sobre o caso e deslocar uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e atuar na recaptura dos fugitivos. A ação conta com o engajamento de mais de 100 agentes. A Polícia Rodoviária Federal também trabalha nas buscas.

O ministro ainda determinou a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista vermelha da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional. Além disso, será realizada uma “imediata e abrangente” revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.