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Política

Lula sinaliza ao STF que não retomará lista tríplice para a escolha do PGR

Tradição que começou no primeiro governo do petista, em 2003, foi abandonada por Bolsonaro em 2019

Por Reynaldo Turollo Jr. 25 nov 2022, 09h29

Prédio da Procuradoria Geral da República (PGR) — Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília - (Antonio Augusto/Secom / PGR/Divulgação)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado a ministros do Supremo Tribunal Federal que não retomará a lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República, tradição que havia sido implantada em seu próprio governo, em 2003. Lula indicará o próximo PGR em setembro do ano que vem, quando termina o mandato de Augusto Aras.

A lista tríplice não tem previsão constitucional, mas foi criada pelo petista como forma de prestigiar a escolha dos membros do Ministério Público Federal. Desde 2003, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer sempre escolheram um nome da lista tríplice para a função. A tradição foi quebrada por Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando ele indicou Aras para suceder Raquel Dodge. Em 2021, Aras foi reconduzido — novamente sem passar pela eleição interna entre os membros do MPF. O mandato do PGR é de dois anos.

Durante a campanha presidencial, Lula foi questionado sobre a lista tríplice e evitou assumir o compromisso. Alguns de seus principais conselheiros para a área da Justiça têm defendido que o petista escolha livremente o PGR. O principal argumento é que a lista tríplice faz o MPF viver um clima permanente de eleição, com os candidatos a procurador-geral tendo que fazer promessas corporativistas para ganhar os votos dos colegas, o que contribui também para que se criem facções dentro da instituição.

Mesmo sem seguir a lista tríplice, contudo, Lula deve procurar um nome que tenha respeito e respaldo de seus pares no MPF. Nessa escolha, é bem provável que ministros do Supremo sejam chamados a opinar. Afinal, o PGR é o representante do Ministério Público que atua na Corte e a história recente tem bons exemplos de desentendimento entre magistrados e procuradores-gerais — como entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot e, atualmente, Alexandre de Moraes e Aras. O governo Lula quer evitar que esse tipo de problema se repita.