Kassab: voto distrital vai barrar outsiders e qualificar quadros políticos

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, voltou a defender a instituição do voto distrital misto no país como forma de qualificar os quadros no Legislativo, afastando os “outsiders” da política e, ainda, promovendo maior fiscalização do uso de dinheiro público.

Atualmente, há diversas iniciativas no Congresso que tratam sobre o tema, sendo a principal delas o projeto de lei 86/2017, do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que visa alterar o Código Eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A iniciativa está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e já ganhou aceno positivo do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“O Brasil precisa o mais rápido possível implantar o voto distrital misto (…) E acho que vai ser aprovado em algum momento”, defendeu Kassab durante palestra no Insper, em São Paulo, na última terça-feira, 29. 

Em linhas gerais, esse tipo de sistema associa o voto proporcional em partidos com o majoritário em distritos. Dessa forma, o eleitor escolheria um candidato local, com as vagas preenchidas primeiro pelos eleitos nos distritos e, posteriormente, por candidatos das legendas mais votadas.

No caso de São Paulo, que tem setenta deputados federais, explicou o cacique, a divisão proposta seria fatiar o estado em 35 distritos. Nas convenções, cada partido escolheria 35 candidatos de “lista”, que disputariam as eleições em cada um dos 35 distritos. Caso um partido ganhasse em cinco distritos e perdesse em 30, mas tivesse feito 20% dos votos entre vitoriosos e derrotados, esses 20% credenciaria a legenda a escolher mais sete candidatos — 20% do total de 35.

O cacique explicou os pontos favoráveis desse modelo. “Primeiro, porque a lista depende da representatividade do partido. Você vincula o êxito na lista ao voto no distrito. Segundo, você vai afastar os outsiders da política. Porque ele vai precisar disputar no distrito, e vai ter que prestar contas se for eleito, vai ter que conquistar voto”, disse. “Não quero falar mal dele, mas que vantagem leva no voto distrital misto um partido apresentar um candidato como um Tiririca? O partido não vai pôr na lista. Na lista você pode pôr um grande engenheiro, médico, economista. E ele pode disputar municípios, mas tem que prestar contas naquele distrito”, defendeu.

Para Kassab, a instituição do modelo de voto distrital também contribuiria para maior transparência de destinação de recursos públicos — cuja dificuldade de fiscalização hoje em dia, segundo ele, é um “absurdo”. “Os distritais vão ser cobrados por seus eleitores, inclusive em relação às suas emendas. Porque as emendas, não vamos sonhar, elas vieram para ficar (…) Mas enquanto existe, o deputado distrital vai ter que mostrar aonde ele está colocando emenda no distrito. O deputado, hoje, além de, muitas vezes, ter virado despachante de prefeito, não tem fiscalização do seu recurso. Essa alcunha de emenda secreta, que é outra coisa. Mas sendo secreta ou não, não tem fiscalização, ele faz o que quer com esse dinheiro. É um absurdo. Nem o eleitor consegue fiscalizar. No voto distrital misto, isso pode mudar”, defendeu.

Número de partidos

Outro ponto para a melhora de quadros qualificados, segundo Kassab, seria a própria redução do número de partidos políticos no país. Um primeiro passo para isso seria a proibição de coligações partidárias também nas eleições majoritárias — desde 2020, esse tipo de alianças é barrado nas disputas proporcionais. “Ao proibir a coligação, nós iríamos caminhar para a redução do número de partidos. Tivemos agora dois importantes partidos que desapareceram. PP e União viraram um (aprovaram uma federação, na verdade, que é válida por no mínimo quatro anos), e PSDB e Podemos viraram um (as legendas estão discutindo a fusão) Estamos caminhando para no máximo cinco partidos nos próximos anos”, disse. 

“No mundo, e no Brasil também, não temos mais do que cinco ou seis tendências ideológicas. E os partidos políticos foram feitos para representar corporações, lógico, e também tendência ideológica. Hoje, temos 22 partidos habilitados, mas de fato, com presença nacional, uns 11, 12. E vamos continuar reduzindo. Isso é muito positivo para que a gente possa reverter a péssima qualidade das nossas representações no Legislativo, seja municipal, estadual ou no Congresso”, prosseguiu.

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