Justiça Militar manda prender tenente acusado de assassinar garimpeiros

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram, por unanimidade, a prisão de um tenente do Exército acusado de assassinar dois garimpeiros em 21 de setembro de 2023. De acordo com a denúncia, o tenente chefiava um grupo de sete militares que, na ocasião, perseguia um grupo de três garimpeiros. O primeiro foi morto com um tiro de fuzil. O segundo foi morto a facadas. Os corpos dos dois foram amarrados a uma embarcação do Exército e lançados no rio Uraricoera, em Roraima. 

O terceiro garimpeiro do grupo foi ferido com balas de borracha e abandonado à beira do rio, mas ele sobreviveu e denunciou o caso às autoridades. Um indígena, que teria guiado a embarcação dos militares, endossou a denúncia do garimpeiro. A avaliação do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que o tiro que matou o primeiro garimpeiro saiu do fuzil do tenente e que o segundo morreu por conta de ter a garganta cortada e o peito esfaqueado na altura do pulmão.

O Ministério Público Militar denunciou todos os envolvidos com o caso pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e destruição de provas, pedindo a prisão de todos. A 1ª Instância da Justiça Militar da União em Manaus chegou a mandar o tenente para a prisão, mas a decisão foi reformada na segunda instância. Por isso, a Promotoria levou o caso ao STM, pedindo que todos os acusados fossem presos. Porém, a Corte decidiu colocar apenas o tenente, líder a operação, atrás das grades.

A decisão é desta terça, 27, e o caso tramita em segredo de Justiça, motivo pelo qual o STM não divulgou o nome do tenente. Um dos argumentos do relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, é que o tenente estaria tentando coagir os demais suspeitos a alterarem sua versão dos fatos para protegê-lo. “Há relatos de que o réu se vale de sua patente para coagir colegas a sustentarem versão fictícia dos fatos. A permanência de um oficial com tal conduta compromete a autoridade e a integridade das instituições militares”, diz trecho do voto divulgado pelo STM.

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