Justiça federal manda prender Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

A Justiça Federal de Curitiba expediu um mandado de prisão contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Essa ordem de prisão está vinculada a uma pena de 39 anos, dois meses e vinte dias pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva. Duque teria sido um dos operadores que fazia o pagamento de propinas ao PT e foi um dos primeiros membros do alto escalão da Petrobras a ser condenado nas ações da operação Lava-Jato.

De acordo com o que consta no Banco Nacional de Mandados de Prisão, sistema do Conselho Nacional de Justiça, o mandado foi expedido na quarta-feira, 17, pelo juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A maioria dos casos da Lava-Jato tramitou na 13ª Vara, que foi comandada pelo ex-magistrado e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

No total, Duque tem ao menos 12 condenações a penas que ultrapassam 98 anos de prisão. As acusações se referem à atuação dele como intermediário na negociação entre fornecedores da estatal e partidos políticos, em especial o PT, para pagamento de propinas. Embora não tenha feito acordo de colaboração premiada, Duque confessou ser o intermediário do partido na nomeação de diretores da estatal, e nos depoimentos envolveu os nomes dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Engenheiro de formação, Renato Duque trabalhou como diretor de Serviços da Petrobras entre os anos de 2007 e 2015. Em novembro de 2014, foi um dos primeiros alvos do alto escalão da estatal a ter endereço alvo de mandado de busca e apreensão na Lava Jato. Na ocasião, ao ser surpreendido com policiais federais em sua porta, disse uma frase que mais tarde deu nome a uma das fases da Lava Jato: “que país é esse?”.

Em novembro de 2019, Duque apresentou pedido de soltura com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que as prisões de condenados só poderiam ocorrer após o trânsito em julgado, derrubando a tese da segunda instância. Deixou a prisão com tornozeleira eletrônica.

Além das condenações criminais, Duque também terá que devolver aos cofres públicos mais de dois bilhões de reais, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

Áudios do grampo

Também nesta quarta a defesa do doleiro Alberto Youssef teve acesso a mais de duzentas horas das gravações do grampo clandestino que foi instalado na cela dele, em março de 2014. No entanto, quase um terço dos arquivos de áudio foinapagado. No HD a que a defesa teve acesso, há 64 arquivos e uma pasta onde foi possível rastrear 26 gravações apagadas. A banca de defesa do doleiro tenta anular o seu acordo de colaboração premiada na Justiça, o que pode provocar o “efeito dominó” de anular várias condenações — inclusive as de Renato Duque. Foi a partir da delação de Youssef que a força-tarefa se direcionou a políticos e ao PT.