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Brasil

Justiça afasta do cargo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

Decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Mato Grosso, que investiga participação do político em fraudes na área da saúde

Por Adriana Ferraz Atualizado em 9 Maio 2024, 11h37 - Publicado em 4 mar 2024, 15h17

Emanuel Pinheiro (MBD), prefeito de Cuiabá, foi afastado mais uma vez do cargo (Michel Alvim/Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou do cargo nesta segunda, 4, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suspeita de participar de uma organização criminosa que supostamente desviou recursos da área da saúde. É a segunda vez que o emedebista tem ordem de afastamento decretada pelo tribunal e pela mesma investigação. A primeira se deu em 2021, após ser reeleito para o cargo. Na época, ele conseguiu reverter a decisão e retomar o mandato.

O inquérito corre em sigilo. A informação do afastamento foi confirmada a VEJA pelo Ministério Público do estado que, em outubro do ano passado, teve a mesma solicitação negada pelo Superior Tribunal de Justiça. O prefeito obteve decisão favorável na ocasião porque a maioria dos ministros entendeu que os fatos denunciados são anteriores aos mandatos de Pinheiro – ele foi eleito em 2016 e reeleito em 2020.

As primeiras investigações envolvendo o nome de Pinheiro tiveram inicio com 2018, quando o então secretário de saúde do município e seu adjunto foram alvos de mandados de busca e apreensão. Comandadas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, as ações miram desmantelar supostos esquemas de corrupção envolvendo contratação de médicos fantasmas, fraudes nos serviços de raio x e compra de medicamentos, além de desvio de dinheiro público na contratação de leitos de covid a partir do início da pandemia.

Um ano antes, em 2017, uma gravação mostrou o prefeito enchendo os bolsos de dinheiro em espécie do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (MDB), Sílvio Corrêa Júnior. Na época, ele era deputado estadual e sempre negou qualquer irregularidade.

O TJMT informou que a decisão de afastar o prefeito foi monocrática, tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, e que, por isso, pode sofrer mudanças ou até mesmo ser revogada. Pinheiro tem 15 dias para apresentar recurso. A Secretaria Municipal de Comunicação informou que o prefeito ainda não foi notificado, sem tecer qualquer comentário a respeito.