Juízes do TRF4 que levaram Lula à prisão disputam vaga no STJ

Algozes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus querem se mudar para Brasília. Eles são candidatos, ao lado de outros 13 postulantes em outros estados, a duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia e Néfi Cordeiro. Os nomes em disputa foram indicados pelos cinco TRFs do país.

Os três magistrados confirmaram, em segundo grau, a sentença do ex-juiz federal Sergio Moro no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão em segunda instância foi decisiva para tornar o petista inelegível no pleito de 2018 e levá-lo à prisão em abril daquele ano — Lula ficou um ano e sete meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. No julgamento, os três desembargadores também elevaram a pena inicialmente fixada por Moro de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de prisão em regime fechado.

O STJ é composto por 33 ministros, nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista indicada pelo próprio tribunal. Como há duas cadeiras vagas, a corte irá decidir se irá formar duas ou apenas uma lista tríplice com os nomes mais votados entre o total de 16 desembargadores candidatos — a votação será em fevereiro do ano que vem. Depois de indicado pelo presidente, o postulante deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado pelo Plenário da casa.