Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Jair Bolsonaro deve ficar em silêncio em depoimento à PF nesta quinta
Moraes negou pedido para mudar data da oitiva e liberou o acesso parcial ao inquérito; defesa quer que presidente seja dispensado de ir pessoalmente
Jair Bolsonaro (PL) deverá permanecer em silêncio durante o depoimento que está marcado na Polícia Federal (PF) na próxima quinta-feira, 22. Na tarde desta terça-feira, 20, a defesa do ex-presidente informou no inquérito que, sem ter acesso à totalidade dos documentos da investigação, é inviável responder aos questionamentos das autoridades. O silêncio do investigado no seu interrogatório é um direito constitucional — além de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, o suspeito não tem o dever de colaborar com as investigações e nem de falar a verdade. Bolsonaro também pediu para ser dispensado de ir pessoalmente à PF.
“Uma vez que o peticionário (Jair Bolsonaro) fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela d. autoridade policial”, diz o pedido apresentado na tarde desta terça.
Os advogados que representam o ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno e Dainel Tesser, tentaram adiar o depoimento e obter acesso a todas as provas produzidas durante o inquérito. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a data do interrogatório. O segredo de Justiça do inquérito foi derrubado, mas o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid e as diligências que ainda estão em andamento permanecem em sigilo. Esse é o ponto de divergência entre o STF e os advogados do ex-presidente.
“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, disse Moraes na decisão da segunda-feira, 19, que manteve o depoimento de Bolsonaro. Segundo o magistrado, estão disponíveis no inquérito as buscas e as diligências que a Polícia já finalizou.
O depoimento desta quinta-feira faz parte do inquérito das milícias digitais, de onde saiu a ordem para que a PF fizesse a megaoperação do dia 8 de fevereiro, que visou Bolsonaro e mais 25 aliados. Quatro deles e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram presos. O ex-presidente foi convocado para depor para falar sobre provas colhidas nessa operação. O passaporte dele permanece retido e, até o momento, Moraes não decidiu se vai ou não restituí-lo para que Bolsonaro possa, segundo diz a sua defesa, cumprir agendas no exterior.
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