Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Itaipu pagará R$ 240 milhões para reparar danos a indígenas 42 anos depois
Construção de reservatório da usina hidrelétrica realocou povos originários que até hoje estão em conflito por terras no Oeste do Paraná
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Atualizado em 27 fev 2025, 16h54 - Publicado em 27 fev 2025, 16h15
A Itaipu Binacional vai destinar 240 milhões de reais para a compra de 3.000 hectares de terras que serão destinadas a comunidades avá-guaranis da região oeste do Paraná. A decisão foi tomada pelo conselho de administração da empresa, e a medida é resultado de uma ação judicial movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pede reparação aos indígenas afetados pela construção do reservatório da usina hidrelétrica há mais de 42 anos, em outubro de 1982.
“A Itaipu Binacional mantém um compromisso histórico com as comunidades indígenas do oeste do Paraná, e a decisão do conselho de administração é um passo para garantir a essas populações mais segurança, dignidade e qualidade de vida”, disse o diretor-geral brasileiro de Itapu, Enio Verri, deputado federal do PT licenciado.
Para a construção do reservatório, que hoje é o sétimo maior lago artificial do Brasil, foram inundados 1.350 quilômetros quadrados. A estrutura é necessária para a produção energética. Segundo a empresa, cada 0,1 quilômetro quadrado de área alagada pode gerar 1 megawatt de energia. No entanto, na época da construção houve a retirada de indígenas de terras cultivadas. A inundação também teria destruído espaços sagrados, como cemitérios e casas de reza, dos povos originários. As informações constam em relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Desde o deslocamento das comunidades, nos anos 1980, intensificaram-se os conflitos de disputa por terra entre fazendeiros e indígenas. Desde o início do ano passado, a região é reforçada pela Força Nacional – em setembro do ano passado, VEJA publicou vídeos que mostram cenas de um dos conflitos, em Terra Roxa (PR), onde um indígena tomou um fuzil de um agente de segurança. A compra de terras por Itaipu é uma reivindicação dos indígenas que ocupam propriedades particulares e estavam no centro desse conflito.
O acordo judicial decorrente da ação movida pela AGU compreende o Ministério Público Federal (MPF), Comunidades Indígenas avá-guaranis da região oeste do Paraná, União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu. As partes devem assinar o documento e encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.
As terras serão escolhidas pela Funai e avaliadas pelo Incra. As novas áreas serão destinadas a quase 6.000 pessoas que vivem em 31 comunidades situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra.
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