Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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INSS vai devolver quase R$ 293 milhões a aposentados entre maio e junho
Valor é referente a contribuições descontadas da folha de pagamento de abril mesmo após o governo ter determinado o bloqueio dos débitos pelas associações
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver 292,7 milhões de reais que foram subtraídos dos aposentados em abril mesmo após a instituição já ter determinado o bloqueio das contribuições a entidades em razão de investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre associações que promovem descontos sem autorização do beneficiário. Os débitos de abril foram feitos apesar da proibição porque a folha de pagamento do mês já tinha sido processada — por isso, a devolução automática.
Os valores serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho e serão depositados na mesma conta em que o beneficiário recebe a sua aposentadoria. A consulta aos extratos de pagamento poderão ser feitas a partir do dia 21 no aplicativo Meu INSS. Também nessas datas será feito o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário.
Já para os descontos feitos por entidades antes de abril, o procedimento de devolução vai demorar mais um pouco. A partir de quarta-feira, 14, o app Meu INSS trará os valores que foram descontados de cada aposentado, que terão quinze dias para informar se autorizaram ou não os descontos. A partir das respostas, as entidades serão acionadas e também terão quinze dias para comprovar que tinham autorização para fazer os débitos ou devolverem os valores cobrados. “O cidadão não terá que juntar nenhum documento. A comunicação será feita diretamente entre segurado e INSS”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista na quinta-feira, 8.
Veja abaixo o cronograma:
8 de maio
27 milhões de beneficiários foram informados na quinta-feira que não tiveram nenhum desconto em seus benefícios. A informação oficial será divulgada para eles única e exclusivamente por meio do canal Meu INSS.
14 de maio
Outros beneficiários do INSS (não foram informados quantos) serão informados pelo app Meu INSS de que tiveram descontos, em quais valores e para quais instituições durante o período do escândalo.
14 de maio
Ao verificar as informações, o segurado do INSS é quem vai dizer se autorizou ou não o desconto, sem ter que comprovar isso de nenhuma maneira. Será necessário apenas marcar uma caixa digital no Meu INSS, declarando se autorizou ou não os descontos.
No mesmo dia, mais um canal — de telefone — será informado aos segurados. Não haverá um terceiro canal para a comunicação.
Deveres das entidades que cobraram descontos
Após os segurados declararem que não autorizaram os descontos, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para as entidades que supostamente cobraram os descontos indevidamente.
A partir disso, essas entidades terão quinze dias para encontrar e apresentar provas da autorização dos beneficiários para os descontos serem efetuados. Caso contrário, elas terão mais quinze dias para realizar o pagamento do valor devido ao INSS.
Devolução dos recursos
Após receber o recurso das entidades, o INSS é quem fará o ressarcimento dos beneficiários, por meio de folha de pagamento adicional na conta do segurado.
O INSS ainda não informou em até quanto tempo deverá fazer o pagamento final, após receber o recurso cobrado indevidamente das entidades.
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