Índice Legisla Brasil: só 15 deputados têm nota máxima por atuação em 2024

Dois anos após renovação histórica da composição da Câmara dos Deputados, o desempenho dos parlamentares enquanto formuladores de políticas públicas ainda deixa bastante a desejar. Em 2024, numa escala de 0 a 10, a avaliação média do trabalho legislativo ficou em 5,74 pontos no Índice Legisla Brasil, divulgado nesta quarta-feira, 4.

A média, embora frustrante, representa um avanço em relação aos 3,6 pontos conquistados pela Câmara em 2023, primeiro ano da atual legislatura da Casa. O Índice Legisla Brasil é publicado pelo terceiro ano e avalia os deputados atuantes a partir de 17 critérios, divididos em quatro eixos:

• Produção legislativa: qualidade e relevância das propostas apresentadas e discutidas;
• Articulação e mobilização: proximidade e relacionamento com outros parlamentares, agentes políticos e sociedade civil;
• Fiscalização: atuação do deputado para cobrar esclarecimentos e prestações de contas do Executivo;
• Alinhamento partidário: proximidade (ou desvio) dos votos em relação à maioria do partido.

O propósito do índice, segundo a Legisla Brasil, é mensurar quão habilidosos os deputados se mostram em representar seus eleitores e desempenhar as funções para as quais foram eleitos — o foco da análise é a produtividade parlamentar, não a ideologia política. “Nosso objetivo é oferecer uma ferramenta para que a sociedade civil consiga acompanhar o trabalho dos parlamentares e que, ao mesmo tempo, contribua para tornar esses mandatos mais efetivos”, explica Lana Faria, diretora de operações da organização.

Quinze deputados ‘5 estrelas’ e 49 na lanterna

Com base nesses quatro eixos, a pesquisa avaliou quinze deputados federais com a nota máxima de 5 estrelas em 2024 (veja a lista abaixo). O pódio é dividido entre sete partidos, sendo que PSOL e PL lideram o ranking com quatro parlamentares cada; em seguida vêm PT e PP, cada um com dois legisladores, e Novo, PSD e Republicanos, com um parlamentar cada.

Dentre os quinze deputados no topo da tabela, seis representam o Rio de Janeiro, dois são eleitos por São Paulo e os demais exercem seus mandatos por Pernambuco, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá e Paraná.

• Adriana Ventura (NOVO-SP)
• Chris Tonietto (PL-RJ)
• Coronel Luiz Meira (PL-PE)
• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Erika Kokay (PT-DF)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• Helio Lopes (PL-RJ)
• Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC)
• Julio Lopes (PP-RJ)
• Laura Carneiro (PSD-RJ)
• Reimont (PT-RJ)
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
• Tião Medeiros (PP-PR)

Em contrapartida, dos 596 nomes monitorados (titulares e suplentes), o índice classificou 49 parlamentares com a nota mínima de 1 estrela. Esses são os deputados que, considerando a média das 17 variáveis que compõem o estudo, terminaram com avaliação entre zero e quatro pontos — a lista não foi divulgada.

No relatório, o Legisla Brasil explica que a edição atual do estudo sofreu mudanças de metodologia em relação à pesquisa de 2023. O relatório atual inclui, por exemplo, a ponderação pelo tempo de atuação do deputado e exclui do cálculo a análise de emendas parlamentares devido à falta de transparência na destinação dos recursos.

Segundo a organização, os ajustes metodológicos ajudaram a “puxar” para cima a média geral da Câmara, mas também tornou os critérios mais rígidos para o desempenho individual, o que contribuiu para que o ranking de deputados “5 estrelas” passasse de 40 parlamentares em 2023 para 15 no ano corrente.