Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Ibama dá duas licenças para explorar petróleo na Margem Equatorial
Decisão aumentou expectativa da estatal sobre autorização para exploração na bacia da foz do Amazonas, a mais polêmica do pacote de projetos para a região
O Ibama concedeu licença ambiental para que a Petrobras busque petróleo na chamada Margem Equatorial, em dois blocos localizados na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte. A autorização é para que a empresa perfure os poços e faça pesquisas no local. Caso encontre petróleo, é necessário fazer um novo pedido de licenciamento para exploração.
O projeto da Petrobras para a Margem Equatorial Brasileira inclui um total de dezesseis poços exploratórios a serem perfurados entre 2023-2027 em quatro bacias: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Potiguar.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, comemorou a decisão pelas redes sociais, mas destacou que a bacia do Amazonas é prioridade — a licença para ela, no entanto, continua sob avaliação do Ibama. O bloco pleiteado pela empresa fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 160 quilômetros da costa do Amapá. A região é também o maior alvo de polêmica — o Ibama já negou duas vezes a licença para exploração.
Segundo técnicos do instituto, o plano de proteção à fauna apresentado tinha “deficiências significativas” e o plano de emergência para casos de vazamento de óleo no mar era insuficiente. A companhia fez um pedido de reconsideração da licença, que está sob análise da área técnica do órgão ambiental desde maio.
“A Petrobras já cumpriu todas as novas exigências e requerimentos colocados pelo Ibama em seu parecer mais recente sobre o caso”, afirmou Prates. Ele ressaltou ainda que, há algumas semanas, a Petrobras realizou uma Avaliação Pré-Operacional (APO) na Bacia Potiguar, uma espécie de simulação de ocorrência de vazamento de óleo para atestar os procedimentos de remediação. A empresa já pediu ao instituto para realizar o teste na foz do Amazonas, mas ainda não recebeu permissão.
“É diante do êxito dessa simulação técnica e operacional que estamos otimistas quanto à obtenção, nesta próxima semana, da licença para perfurar Pitu Oeste e, concomitantemente, prosseguir com a finalização bem-sucedida do processo de licenciamento no Amapá”, acrescentou. “Caso o Ibama ainda autorize a realização de similar APO na Bacia da Foz, a Petrobras deverá conduzi-la imediatamente, com vistas à obtenção da licença também no Amapá”.
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