Haddad já fala como ministro e detalha prioridades de Lula na economia

Representando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta sexta-feira, 25,  Fernando Haddad listou ao público presente quais serão as prioridades do petista a partir do próximo ano.

Embora tenha reforçado que o governo ainda está em fase de transição e que não há ministros definidos, Haddad é o nome mais forte cotado, atualmente, para ocupar o Ministério da Fazenda. Sua escalação para o evento por Lula — que se recupera de uma cirurgia na laringe — é vista como uma sinalização forte para a futura nomeação.

Em sua fala, Haddad defendeu a reforma tributária como prioridade e indicou que o futuro governo estará empenhado em promover o crescimento econômico em consonância com a garantia de recursos para programas sociais. Não mencionou, no entanto, a PEC da Transição — também chamada de PEC do Estouro –, proposta apresentada pela equipe de Lula que prevê, por exemplo, a exclusão do custeio para programas como o atual Auxílio Brasil — que deverá voltar a ser Bolsa Família — do teto de gastos.

Veja abaixo os quatro principais pontos:

1 – Reforma tributária e retomada do crescimento
“A determinação clara do presidente Lula é que nós possamos dar, logo no início do próximo governo, uma prioridade total à reforma tributária. O presidente tentou, por duas vezes ao longo dos seus oito anos de mandato, inclusive com o apoio de todos os governadores na segunda vez em 2007. Encaminhou ao Congresso a PEC consensuada e não obtivemos êxito (…). De alguns anos para cá, amadureceu uma proposta para mudar o que diz respeito aos tributos indiretos. Isso se consubstancia numa PEC que está tramitando. O presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem à aprovação dessa primeira etapa da reforma, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma de tributos no Brasil.”

“Vamos tomar a decisão, enquanto sociedade, do caminho a ser seguido para atingir um patamar de prosperidade que a gente já experimentou. E a gente sabe que é possível. O que não é possível é continuar crescendo 0,5% ao ano. Não há conflito distributivo superável tendo 0,5% de crescimento ao ano. As tensões tendem a piorar. Então temos de colocar essa agenda na mesa.”

2 – Melhorar a qualidade do gasto
“Em relação à despesa, é consenso entre os economistas que a avaliação da qualidade da despesa pública no Brasil piorou muito. Hoje temos orçamento com muita dificuldade de atingir qualquer objetivo programado. Seja na ciência, na educação, no meio ambiente, na saúde. Temos a desorganização de muitos programas estruturados não pelos nossos governos, mas há décadas. E que vêm perdendo funcionalidade ao longo dos anos (…). Então precisamos melhorar muito a qualidade do gasto com o choque de gestão de programas que precisam ser recuperados e outros que precisam ser inteiramente reformulados.”

“Lembrando que temos governos que bem geriram a coisa pública. Governos que produziram resultados expressivos no crescimento, distribuição de renda, controle da inflação, controle da dívida, e inclusive sem aumentar a carga tributária, que ficou estável nos governos que promoveram o maior ciclo de expansão dos últimos quarenta anos.”

3 – Investimentos em educação
“Estamos com um recurso com investimento em educação básica relativamente, em termos proporcionais do PIB, num patamar relativamente adequado em relação aos países da OCDE. Mas a gestão desses recursos, sobretudo no último período, não está sendo feita de maneira adequada, voltados à educação básica. É preciso melhorar a gestão da educação básica. E, para isso, o pacto federativo é essencial. Você não pode perder a centralidade da gestão.”

4 – Pacto federativo e harmonia entre poderes
“Gostaria de salientar a questão institucional. Tanto da questão vertical, do pacto federativo, quanto da questão horizontal, de pacto entre os poderes. Precisamos virar a página da guerra que se estabeleceu entre presidente da República, governos estaduais, demais poderes. Precisamos recuperar a institucionalidade do país, trazer um pouco de paz, de conforto para quem exerce cargos públicos. Sanar eventuais divergências por meio do diálogo. Precisamos refazer o pacto federativo com governadores e prefeitos.”

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