Golpe: PGR conclui alegações finais e deve pedir condenação de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve começar a próxima semana apresentando na segunda-feira, 14, suas alegações finais no caso da tentativa de golpe de estado. Embora, tecnicamente, ele possa pedir a absolvição dos réus ou até mesmo diligências complementares, o caminho mais provável que o PGR deve seguir é solicitar à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Jair Bolsonaro e dos outros réus — dentre eles, os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Além disso, de acordo com apuração da colunista Marcela Rahal, de VEJA, Gonet também deve denunciar criminalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso em que ele é investigado por obstrução da Justiça ao buscar, nos EUA, sanções contra autoridades brasileiras para ajudar seu pai.

O caso da tentativa de golpe de estado, no seu núcleo 1 (que inclui o ex-presidente), caminha a passos largos para o seu desfecho. Moraes encerrou a etapa de produção de provas no dia 27 de junho e indeferiu os pedidos dos réus para realização de novas diligências. A ordem de alegações finais é: PGR, depois Mauro Cid, por causa do acordo de colaboração premiada e, por último, os demais réus, que terão prazo comum de quinze dias. Uma conta grosseira indica que o julgamento pode acontecer ainda em setembro deste ano.

Embora a PGR possa, em tese, pedir a absolvição dos acusados, é raro que isso aconteça, até por uma questão de manter a coerência com a denúncia criminal que foi apresentada em fevereiro. Normalmente, um promotor de Justiça só muda de ideia — acusando na denúncia e, mais tarde, pedindo a absolvição nas alegações finais — quando a etapa de produção de provas mostra, de forma incontestável, que o réu é inocente. Nos bastidores, a avaliação foi a de que, principalmente no interrogatório, Bolsonaro acabou confessando parte dos crimes de que é acusado.

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