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Por José Benedito da Silva

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Brasil

General é condenado à prisão por propina em compra de material hospitalar

Oficial é sentenciado pela Justiça Militar por receber suborno para favorecer contratos no Hospital Central do Exército

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO 10 dez 2024, 19h52

Vista do prédio do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta terça-feira, 10, o o general de brigada Márcio Andrade de Oliveira à prisão por receber propina na compra de insumos médicos pelo Hospital Central do Exército (HCE), em Brasília. O oficial foi sentenciado a dois anos e quatro meses de pena privativa de liberdade por corrupção passiva.

O caso em julgamento ocorreu em 2008, quando Andrade era tenente-coronel médico do Exército e administrava a Clínica de Hemodinâmica do HCE. Segundo a denúncia, ele recebeu 290 mil reais em pagamentos ilícitos para favorecer a fornecedora Hospicath Comércio de Materiais Hospitalares em licitações públicas que, em valores atuais, superam 5 milhões de reais.

A defesa de Andrade argumenta que os valores recebidos não configuram suborno, mas foram depositados pela Hospicath para custear a participação do então coronel como palestrante em eventos nacionais de saúde, e também um treinamento técnico que teria sido realizado na Alemanha. Contudo, o Ministério Público Militar (MPM) aponta que o oficial só conseguiu comprovar a presença em um simpósio no Rio de Janeiro, ocorrido um ano antes dos primeiros pagamentos irregulares.

General foi denunciado por sócio de empresa favorecida

As denúncias contra o general Márcio Andrade chegaram à Justiça Militar apenas em 2021, treze anos após os fatos. O empresário Ricardo Rangel Sohn, representante da Hospicath na época dos crimes relatados, confessou o pagamento de propina em acordo de delação premiada após ser alvo da Operação Hipócrates, da Polícia Federal, deflagrada em 2011.

O delator confirmou os indícios, já encontrados pela investigação, de que Andrade recebeu suborno para elaborar falsos relatórios técnicos beneficiando a Hospicath e desqualificaram outras empresas que concorriam à licitação do HCE. A maioria dos insumos seria destinada a cirurgias de angioplastia coronária — segundo a denúncia, o próprio militar começou a usar equipamentos da Hospicath em operações três dias após receber os primeiros repasses.

A defesa do general afirma que não foram encontradas irregularidades nos contratos — cabe recurso, no próprio STM, em favor do réu. Após a condenação, Andrade deve ser alvo, ainda, de uma ação de indignidade para o oficialato, crime previsto no Código Penal Militar para oficiais condenados a mais de dois anos de prisão que pode levar à perda da patente.