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Por José Benedito da Silva

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Brasil

General é condenado à prisão por propina em compra de material hospitalar

Oficial é sentenciado pela Justiça Militar por receber suborno para favorecer contratos no Hospital Central do Exército

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 dez 2024, 09h52 - Publicado em 10 dez 2024, 19h52

Vista do prédio do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta terça-feira, 10, o o general de brigada Márcio Andrade de Oliveira à prisão por receber propina na compra de insumos médicos pelo Hospital Central do Exército (HCE), em Brasília. O oficial foi sentenciado a dois anos e quatro meses de pena privativa de liberdade por corrupção passiva.

O caso em julgamento ocorreu em 2008, quando Andrade era tenente-coronel médico do Exército e administrava a Clínica de Hemodinâmica do HCE. Segundo a denúncia, ele recebeu 290 mil reais em pagamentos ilícitos para favorecer a fornecedora Hospicath Comércio de Materiais Hospitalares em licitações públicas que, em valores atuais, superam 5 milhões de reais.

A defesa de Andrade argumenta que os valores recebidos não configuram suborno, mas foram depositados pela Hospicath para custear a participação do então coronel como palestrante em eventos nacionais de saúde, e também um treinamento técnico que teria sido realizado na Alemanha. Contudo, o Ministério Público Militar (MPM) aponta que o oficial só conseguiu comprovar a presença em um simpósio no Rio de Janeiro, ocorrido um ano antes dos primeiros pagamentos irregulares.

General foi denunciado por sócio de empresa favorecida

As denúncias contra o general Márcio Andrade chegaram à Justiça Militar apenas em 2021, treze anos após os fatos. O empresário Ricardo Rangel Sohn, representante da Hospicath na época dos crimes relatados, confessou o pagamento de propina em acordo de delação premiada após ser alvo da Operação Hipócrates, da Polícia Federal, deflagrada em 2011.

O delator confirmou os indícios, já encontrados pela investigação, de que Andrade recebeu suborno para elaborar falsos relatórios técnicos beneficiando a Hospicath e desqualificaram outras empresas que concorriam à licitação do HCE. A maioria dos insumos seria destinada a cirurgias de angioplastia coronária — segundo a denúncia, o próprio militar começou a usar equipamentos da Hospicath em operações três dias após receber os primeiros repasses.

A defesa do general afirma que não foram encontradas irregularidades nos contratos — cabe recurso, no próprio STM, em favor do réu. Após a condenação, Andrade deve ser alvo, ainda, de uma ação de indignidade para o oficialato, processo padrão para oficiais condenados a mais de dois anos de prisão que pode levar à perda da patente.