Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Funai sob Moro: ‘mamãe Damares’, nomeações polêmicas e demissão de Bruno

Ex-ministro tenta se esquivar de responsabilidade por demissão de indigenista morto, mas sua gestão teve outros pontos críticos nas políticas para indígenas

Por Redação
Atualizado em 17 jun 2022, 13h10 - Publicado em 17 jun 2022, 13h04

PISADA NA BOLA: União Brasil, que negocia indicar vice, vê recentes decisões do ex-juiz na pré-campanha morista como 'amadorismo' — O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Cristiano Mariz/.)

Ainda tentando se viabilizar como candidato a algum cargo nas eleições de outubro (agora, pelo estado do Paraná), o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil) tem tentado se afastar de responsabilidades sobre a exoneração do indigenista Bruno Pereira da Fundação Nacional do Índio (Funai), efetivada em outubro de 2019 durante sua gestão na pasta e assinada por seu principal auxiliar à época, Luiz Pontel. Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos na semana passada por pescadores ilegais do Vale do Javari, onde o indigenista atuava em meio a uma licença da Funai. “Eu era ministro da Justiça, e a Funai era um dos órgãos subordinados. Essa decisão não passou por mim”, disse Moro nesta semana.

A relação tortuosa da gestão do ex-ministro com a Funai e as políticas para a população indígena, no entanto, não tiveram seu único ponto crítico na nebulosa exoneração de Pereira do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato do órgão. No breve período em que foi ministro do governo Jair Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, Sergio Moro nunca escondeu que preferia não ter que lidar com questões indígenas, historicamente centradas no ministério. Moro foi um dos defensores da decisão de Bolsonaro de, ao redesenhar a estrutura administrativa do governo, levar o órgão indigenista para o guarda-chuva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. “Acho uma decisão correta”, defendeu em abril de 2019. Damares seguiu a mesma toada: “Funai tem de ficar com ‘mamãe Damares’, não com ‘papai Moro’”.

Em maio, menos de dois meses após as declarações, o Congresso impôs uma derrota a Moro, Damares e Bolsonaro, determinando que a Funai deveria voltar ao Ministério da Justiça, onde permanece até hoje. O presidente ainda tentou resgatar parte da ordem que enfraquecia o órgão, editando uma medida provisória que retirava da Funai a prerrogativa de demarcar territórios indígenas e a transferia ao Ministério da Agricultura, sob responsabilidade do ruralista Nabhan Garcia, secretário especial de assuntos fundiários da pasta. O STF, contudo, barrou a intenção de Bolsonaro.

Derrotada na questão da transferência da Funai para outro ministério, a gestão Moro-Bolsonaro iniciou nos meses seguintes uma série de nomeações polêmicas para o órgão. Em julho, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou o comando da Funai para dar lugar ao delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. O militar tinha resistência da bancada ruralista, enquanto Xavier teve a indicação endossada por essas lideranças rurais.

Em setembro de 2019, mês anterior à saída de Bruno Pereira de seu cargo, Moro nomeou a advogada Silmara Veiga de Souza para ocupar a diretoria de proteção territorial da Funai, área responsável pelos processos de demarcação de terras. Silmara havia atuado na Justiça a favor de clientes que contestavam procedimentos de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, em Iguape (SP), no litoral sul de São Paulo. No mesmo mês, assumiu a diretoria de Administração e Gestão do órgão indigenista o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha, autor de um estudo segundo o qual era um “evidente absurdo” atribuir à Funai a função de demarcar terras indígenas.

No governo de um presidente que desde a campanha eleitoral prometia não demarcar sequer um centímetro de territórios indígenas, Moro seguiu à risca a diretriz. Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que, com base em um parecer aprovado no governo de Michel Temer (MDB), Moro travou e devolveu à Funai dezessete processos de demarcação. Ao sair do cargo, o ministro foi classificado como “anti-indígena” por lideranças, que reclamavam das dificuldades de interlocução com a pasta. Em março de 2020, um mês antes de deixar o cargo atirando contra Bolsonaro, Moro enviou a Força Nacional para a sede da Funai em meio a um protesto de indígenas. A ordem era “preservação da ordem pública”.