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Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Flávio Dino aponta risco de ‘paralisação’ na Polícia Federal em 2023

Senador eleito e coordenador da área de segurança pública de Lula afirmou que corte no orçamento coloca em xeque operações e serviços policiais

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 23 nov 2022, 18h51 - Publicado em 23 nov 2022, 17h19

Integrante do GT de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição, Flávio Dino. (Reprodução/Youtube)

Coordenador da área de segurança pública da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) declarou nesta quarta-feira, 23, que a Polícia Federal corre risco de “paralisação” em 2023 devido à falta de recursos.

Em pronunciamento ao lado de Aloizio Mercadante, que é coordenador dos grupos técnicos da transição, o ex-governador do Maranhão afirmou que já foram diagnosticados “riscos concretos” nas atividades e serviços da polícia – entre eles, a já anunciada suspensão da emissão de passaportes após contingenciamento de verbas.

Segundo Dino, os recursos disponíveis para operações da PF já são insuficientes no cenário atual e deverão ser ainda mais escassos a partir do ano que vem.

“Na medida em que a proposta orçamentária inicial era de 1,8 bilhão de reais, falando de custeio e investimento, ou seja, excluindo pessoal, isso foi limitado no âmbito do Ministério da Economia, em 2023, para 1,26 bilhão. A consequência disso é que teremos, para investimento, apenas 31 milhões de reais para a Polícia Federal no país, no ano inteiro”, alertou.

Entre os efeitos que poderão ser verificados, Dino apontou que há “constrangimentos para operações fundamentais”, até mesmo para a posse presidencial de Lula, em 1º de janeiro.

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Outros problemas consistem na garantia de verbas para combustíveis e diárias de policiais, além de obras e construções previstas em todo o país.

“Houve determinação do Tribunal de Contas da União para reestruturação da PF nos portos. Só isso gera um impacto de 150 milhões de reais para cumprir essa decisão sobre segurança portuária. (…) Há também determinação do Supremo Tribunal Federal para que haja operações na Amazônia, que implicariam um repasse de 60 milhões de reais. (…) Além de contratos que devem ser readequados, a exemplo da Casa da Moeda, que terá que readequar o modelo de passaporte, com mais segurança. E isso consumirá 60 milhões de reais”, enumerou o ex-governador.

“Se somarmos o que é necessário para restabelecer o que já está colapsado hoje com aquilo que são projetos imprescindíveis para 2023, chegamos à conclusão de que a redução para cerca de 1,2 bilhão de reais obviamente implicará, em 2023, em um cenário de paralisação de serviços essenciais da PF”, disse.

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Inclusão na PEC Fura-Teto

Aloizio Mercadante ainda mencionou a sôfrega PEC da Transição – também conhecida como ‘PEC Fura-Teto –, e que prevê a exclusão de despesas como o Auxílio Brasil do teto de gastos como forma de garantir sua manutenção.

Embora não tenha detalhado, diante do cenário de escassez de recursos apresentado na coletiva, se os gastos com atividades da Polícia Federal poderão ser incluídos na proposta, o ex-ministro defendeu a “manutenção de serviços públicos essenciais”.

“Ao longo desse ano, os gastos foram canalizados para a disputa eleitoral, inclusive violando, do nosso ponto de vista, a legislação eleitoral (…) E agora não tem recurso para fechar o ano, e algumas atividades essenciais estão parando. (…) São várias as dimensões dessa crise que se projeta para o ano que vem se não tivermos a PEC que assegure o extrateto e que viabilize a manutenção de serviços públicos essenciais, além dos programas de combate à pobreza e à fome”, disse.