Ex-ministro tenta no STF repetir Lula e anular provas da Odebrecht

Ex-ministro das Comunicações e do Planejamento nos governos do PT, Paulo Bernardo quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estenda a ele uma decisão que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao vetar o uso de provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht.

Com o pedido, Bernardo, que é ex-marido da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, tenta derrubar uma ação penal na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, na qual é acusado de receber dinheiro do departamento de propinas da empreiteira.

A denúncia contra ele está baseada em depoimentos de delatores e dados dos sistemas “Drousys” e “My Web Day B”, utilizados pela Odebrecht para gerir o caixa paralelo com recursos ilícitos, nos quais o codinome atribuído a Bernardo era “Filósofo”. Em decisão em junho de 2021, Lewandowski decretou a “imprestabilidade” dessas provas, entre outras incluídas no acordo de leniência da Odebrecht, em um processo a que Lula respondia.

O pedido de extensão foi feito pela defesa do ex-ministro petista no âmbito do processo em que Lula obteve acesso a mensagens trocadas por procuradores da Operação Lava Jato, vazados a partir da atuação de hackers. Os advogados de Paulo Bernardo chamam a atenção para um diálogo em que uma procuradora afirma que os sistemas da Odebrecht eram transportados em sacolas de supermercado por membros do Ministério Público Federal. Ao anular as provas da Odebrecht e beneficiar Lula, Lewandowski citou o caso e afirmou que os dados foram manuseados “sem qualquer cuidado quanto à sua adequada preservação”.

Depois da decisão que vetou as provas da Odebrecht contra o ex-presidente, o ministro do Supremo já estendeu seus efeitos ao dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, e suspendeu ações penais nas quais ele era réu, em setembro de 2021. Os defensores de Paulo Bernardo querem que o mesmo entendimento seja aplicado ao petista, com as provas anuladas e a ação penal trancada na Justiça Federal.