Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Entidade pede a presidenciáveis o fim do reconhecimento facial no país

Coalizão Direitos na Rede quer entregar documento com dez diretrizes para o direito digital aos candidatos nas eleições de 2022

Por Da Redação Atualizado em 28 jul 2022, 12h01 - Publicado em 28 jul 2022, 11h50

Em meio à discussão ainda incipiente de propostas para as eleições, as pré-campanhas presidenciais devem receber nesta semana um documento que pretende orientar a criação de regras de privacidade digital e acesso à internet no país. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne 52 organizações da área de direito digital, lança nesta quinta-feira, 28, um manifesto com dez diretrizes para orientar políticas públicas no setor. A intenção é entregá-lo a todos os candidatos a presidente da República.

Entre as propostas, está o “banimento total das tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública” e a proteção aos dados pessoais de cidadãos na internet. A entidade alerta para decretos do governo federal que, segundo a coalizão, podem aumentar a vigilância digital do governo sobre os cidadãos, como a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. A entidade defende que essas iniciativas sejam reformuladas e que a sociedade seja ouvida sobre reformas no setor.

O manifesto ainda pede mais acesso á internet para populações isoladas no país, e que o governo use o dinheiro do fundo público que foi criado para essa finalidade. “O uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) deve ter como foco o investimento em infraestrutura de redes de suporte à banda larga e o atendimento das regiões e localidades onde se concentra a população de baixa renda, com pouca atratividade para os agentes econômicos privados”, diz o manifesto.

No Brasil, há casos documentados de erros nos sistemas de reconhecimento facial que levaram a prisões de inocentes. Um desses casos ocorreu após a Polícia Civil do Distrito Federal pedir a prisão de um morador do Piauí com base em um laudo que comparou a imagem de uma câmera de segurança com fotos de um banco de dados nacional. A corporação admitiu o erro dias depois. Em São Paulo, uma ação judicial movida por defensorias públicas e ONGs tenta impedir que o Metrô implante um sistema de reconhecimento facial.

A coalizão também pede uma regulação de redes sociais para enfrentar a desinformação e a propagação de discurso de ódio, violência política e ataques à democracia na internet. A entidade defende que essa regulação seja feita com participação da sociedade. “Tais medidas devem ser asseguradas em harmonia com o respeito à liberdade de expressão e à proteção de dados”, diz o documento.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.