Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Dino diz que impasse sobre emendas não se resolverá esta semana

Às vésperas de audiência sobre o tema, ministro vê como 'positivos' os passos dados nos últimos meses para obter transparência no direcionamento de verbas

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 25 fev 2025, 14h02 - Publicado em 25 fev 2025, 13h34

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Gustavo Moreno/STF)

Às vésperas de uma importante audiência sobre o caso das emendas parlamentares, marcada para a próxima quinta-feira 27, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que os passos dados até agora são “positivos” e que o caso não deve ser encerrado nesta semana. O magistrado é relator de ações nas quais decidiu suspender pagamentos importantes para o Congresso até que fossem editadas normas que dessem mais transparência aos destinos dos recursos do Orçamento.

“O problema será resolvido nesta semana? Não, certamente que não. Novos passos positivos serão dados, como já foram. Lembremos que, há seis meses, não havia informações públicas, não havia regras para emendas Pix, não havia plano de trabalho prévio da emenda Pix, não havia a Lei Complementar nº 210. Então, se nós olharmos esses seis meses, foram seis meses bastante positivos”, disse o ministro a jornalistas antes de uma aula magna na PUC de São Paulo, na noite de segunda-feira 24.

Para explicar a sua fala, o ministro deu como exemplos julgamentos importantes que demoraram anos até que a situação chegasse a um consenso. “Quando a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1954, decidiu pelo fim da segregação racial nas escolas, esse processo demorou mais de uma década”, afirmou Dino.

No começo de fevereiro, ele deu uma decisão que designou o dia 27 para que Senado, Câmara, governo federal (por meio da Advocacia-Geral da União), Procuradoria-Geral da República e outros órgãos envolvidos com o caso compareçam a uma audiência de instrução e conciliação sobre as emendas. Um dos objetivos do encontro é que o Congresso demonstre que está seguindo as determinações dadas por Dino em decisões judiciais passadas, requisito para que ao menos parte dos pagamentos continue sendo feita.

Um dos muitos impasses atrelados ao caso das emendas é a votação do Orçamento, que está atrasado desde o ano passado e deve ficar para depois do Carnaval — o presidente da Comissão Mista de Orçamento, a CMO, marcou a pauta para o dia 11 de março. A suspeita de que haveria desvios nas emendas, que são usadas por muitos parlamentares como forma de irrigar seus domicílios eleitorais, deu origem a uma investigação na Polícia Federal (PF).