Dino alega falta de segurança e não vai à Câmara pela terceira vez

O ministro da Justiça, Flávio Dino, faltou, pela terceira vez, a uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre sua gestão à frente da pasta — portanto, era obrigado a comparecer.

Dino não deu justificativa à comissão, mas enviou um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em que alega falta de segurança devido a ameaças proferidas por parlamentares da oposição. Ele também voltou a sugerir a realização de uma comissão geral no plenário para que possa responder aos questionamentos.

A ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso pode configurar crime de responsabilidade e gerar processo de impeachment. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse que vai pedir que Dino responda no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro já havia faltado a uma audiência em 10 de outubro. Na ocasião, afirmou que precisava acompanhar uma operação integrada da Polícia Federal em vários estados. No dia 24 de outubro, ele foi convocado e novamente se ausentou, com a justificativa de ameaças dos deputados. A Comissão de Segurança é formada majoritariamente por bolsonaristas. Nas vezes em que Dino esteve no colegiado, participou de bate-bocas e foi alvo de ofensas.

A nova convocação ocorreu em meio a uma crise no Ministério da Justiça, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que Luciane Barbosa Farias, que tem sido chamada de “dama do tráfico do Amazonas”, foi recebida duas vezes na pasta ao longo deste ano. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Faria, conhecido como Tio Patinhas e líder da facção Comando Vermelho.