‘Desejo de vingança’, diz Moro sobre tentativa de cassação de mandato

Sob o fogo cruzado de adversários e ex-aliados, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é alvo de uma investida judicial que poderá lhe custar o mandato. Reportagem da edição de VEJA desta semana mostra como, em uma “aliança” para lá de improvável, o PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula se uniram no Paraná para pedir na Justiça Eleitoral a cassação da chapa do ex-juiz por abuso de poder econômico, caixa dois, irregularidades em contratos e uso indevido dos meios de comunicação.

Uma das acusações é a de que Moro extrapolou o teto de gastos de campanha porque usou sua posição como presidenciável — ele chegou a fazer pré-campanha — como “estratégia” para migrar para uma disputa mais fácil, “ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo”. Somados, os gastos dele chegaram a 6,7 milhões de reais, sendo que o teto para o Senado é de 4,4 milhões de reais. A campanha confusa envolveu trocas de partidos (Podemos pelo União) e até de domicílio (do Paraná para São Paulo e novamente para o Paraná).

Em entrevista a VEJA, o senador refuta as denúncias — que diz serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas” –, afirma ser alvo de vingança de membros do Podemos, seu ex-partido, e dispara contra o PT. “O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão”, diz.

A ação ajuizada pelo PL (e unida à do PT) alega que, no âmbito da sua candidatura ao Senado, houve abuso do poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação, o que ensejaria a perda do mandato. Como o senhor responde a essas acusações? As acusações são baseadas em fantasias e especulações sem provas. São um desrespeito à Justiça Eleitoral e a 1,953 milhão de eleitores paranaenses. Não adianta alegar ser um defensor da democracia e ao mesmo tempo buscar cassar mandatos levianamente.

A ação defende, ainda, que os “investigados orquestraram ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador no Paraná”. Qual a sua avaliação sobre essas denúncias? Segundo a ação, minha pré-candidatura à Presidência seria um estratagema para ganhar notoriedade para facilitar a candidatura ao Senado no Paraná. Ora, desistir da candidatura presidencial foi pessoalmente doloroso e tumultuado e só me trouxe prejuízos com o eleitor. Aliás, só desisti porque alguns dirigentes do Podemos sinalizaram que não prosseguiriam dando apoio. Como se não bastasse, ainda houve uma tentativa de minha parte de me candidatar ao Senado por São Paulo. Como atos partidários em São Paulo poderiam influir em votos no Paraná? O fato é que, desde o início, eu já era, pelo meu trabalho como juiz e ministro, muito conhecido e não precisaria, como é óbvio, de uma falsa pré-candidatura presidencial ou uma falsa pré-candidatura em São Paulo para ganhar notoriedade no Paraná.

A defesa solicitou o trancamento do processo por falta de provas, o que foi negado. Agora, com o novo relator assumindo, haverá um novo pedido de trancamento? Qual a expectativa sobre a continuidade da tramitação no TRE-PR? A lei e o direito estão ao meu lado nessa questão, ainda mais em uma ação destituída de provas. O próprio relator original negou as liminares pretendidas pelo PL e pelo PT por não vislumbrar verossimilhança no alegado. Aguardaremos o julgamento normal, sem qualquer dificuldade.

Publicamente, temos observado a movimentação de figuras da política em relação à possível cassação e à eventual disputa que se abriria pela vaga. Foi o caso da primeira-dama Janja da Silva, que se referiu à deputada Gleisi Hoffmann (PT) como “futura senadora”. Como o senhor avalia essas manifestações? Essas declarações desrespeitam o processo político democrático e os eleitores paranaenses. São também ofensivas à Justiça Eleitoral paranaense e ao TSE. O PT, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão, pois a verdade e a lei estão do meu lado e do eleitor paranaense.

Também temos observado o interesse do PL, que teria o ex-deputado Paulo Eduardo Martins assumindo a vaga, em caso da cassação, até uma eleição suplementar. Paralelamente, vemos que o senhor cita que o advogado da legenda já atuou em processos do Podemos. Qual a sua avaliação desse cenário? Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido, fato, aliás, noticiado pela VEJA. Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.

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