De onde, afinal, surgiu o boato da taxação do Pix?

Nesta semana, as redes sociais foram tomadas por publicações que falavam sobre uma suposta taxação do Pix, método de transações bancárias isento de taxas e bastante popular. O barulho foi tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Receita Federal e a própria Secretaria de Comunicação do governo federal, a Secom, vieram a público explicar que a história não é bem essa. O Pix continuará sendo gratuito e nenhum imposto novo foi criado. Porém, como surgiu e se espalhou esse boato?

Tudo começou com uma mudança promovida pelo governo que vai ampliar o monitoramento das transações via Pix para impedir sonegação fiscal. Os bancos tradicionais e cooperativas de crédito sempre foram obrigados a comunicar à Receita Federal as transações feitas pelos seus clientes, informação que o Fisco usa depois para cruzar com o que os contribuintes declararam no Imposto de Renda e identificar fraudes, ou seja pessoas físicas ou jurídicas que não relataram corretamente os seus rendimentos.

A partir do dia 1º de janeiro, houve duas atualizações. A primeira é que agora as operadoras de cartão de crédito, bancos digitais e as instituições de pagamento também terão que repassar essa informação. A outra mudança é que o limite dessa movimentação de comunicação obrigatória subiu — de 2.000 para 5.000 reais no caso de pessoa física e de 12.000 para 15.000 reais no caso de pessoa jurídica.

ALERTA FAKE NEWS 🚨
Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o PIX! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o PIX.

👀 Quer entender melhor e evitar cair em notícias falsas? Confira! pic.twitter.com/FoiqJbJe91

— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) January 9, 2025

O Pix foi oficialmente lançado em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, mas se popularizou como meio de pagamento nos últimos anos, quando passou a ser aceito em quase todas as transações comerciais, de sites online de compras a vendedores ambulantes nas praias ou nas ruas.

Como é uma medida popular e de muito sucesso, qualquer coisa que possa atingi-la acaba virando arma para grupos políticos, mesmo que de forma distorcida. A direita, em especial a bolsonarista, também se vale com frequência das críticas a tentativas do governo Lula de aumentar a arrecadação, como ocorreu com a “taxa das blusinhas”, que gerou enorme insatisfação popular e foi amplamente explorada politicamente. No caso do Pix, juntaram-se as duas coisas.

O burburinho nas redes sociais sobre a taxação dessa forma de pagamento começou em páginas de direita de uma forma difusa, mas que se espalhou rapidamente nessa bolha e chegou ao WhatsApp e ao Google. Dados da agência de análise dados Palver, citados pelo jornal O Estado de S. Paulo,  mostram que uma em cada quatro mensagens sobre o Pix em uma amostra de mais de 22 mil mensagens em 500 grupos no WhatsApp envolveram a palavra “taxação” ou termos semelhantes. No Google Trends, os assuntos “taxação do pix”, “Pix Receita” e “Pix 5 mil” estiveram entre os mais buscados na última semana, com mais de meio milhão de pesquisas feitas.

O fenômeno que começou por perfis que não são conhecidos fora da bolha da direita acabou ganhando tração com a ajuda de parlamentares e outros influenciadores políticos desse espectro ideológico, que passaram a bombar o tema, sem desmentir nem confirmar a taxação, para pressionar o governo Lula. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, fez diversas publicações na sua rede social ironizando o episódio, “brincando” com a ideia de que as pessoas só poderiam usar dinheiro vivo daqui em diante.

Lembra dele 🫶🏻 pic.twitter.com/zv4Dzc19hf

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 9, 2025

Outro deputado bolsonarista, Gustavo Gayer (PL-GO), disse nesta sexta-feira, 10, que elaborou um projeto de lei para acabar com as atualizações da Receita Federal. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, fez uma crítica nas suas redes explicando a suposta taxação, dizendo que os venezuelanos “já têm inveja do Brasil”.

O desenho está cada vez mais claro e lamentavelmente muitos não querem enxergar. As movimentações financeiras fiscalizadas com lupa, ao fim do mês somadas chegando a R$ 5 mil reais, vai muito além de arrecadação e mais empobrecimento ainda dos brasileiros, mas principalmente,…

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 6, 2025

O fato é que não haverá nenhuma taxação de pagamentos por Pix, mas a Receita terá mais elementos para saber se o contribuinte está omitindo rendimentos na hora de declarar o Imposto de Renda.

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