De olho em volta ao Senado, Jucá ainda tem enroscos da Lava Jato no STF

Conhecido como “eterno líder do governo” pelas posições de destaque no Congresso que ocupou nas gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o ex-senador e ex-ministro Romero Jucá (MDB-RR) tentará voltar ao Senado em 2023. Como mostra reportagem de VEJA desta semana, com uma vaga só em disputa, Jucá lidera as pesquisas em Roraima: segundo levantamento RealTime Big Data divulgado há duas semanas, ele tem 29% dos votos.

Enquanto o cacique emedebista aposta em uma imagem repaginada pelas redes sociais para voltar à Casa onde costumava dar as cartas, alguns enroscos de seu mandato anterior decorrentes da Operação Lava Jato ainda persistem em Brasília, mais especificamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Jucá é alvo de um inquérito em tramitação na Corte desde 2017 e de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) naquele mesmo ano.

A investigação, que inclui também o senador Renan Calheiros (MDB-AL), apura se os emedebistas receberam 5 milhões de reais em propina da Odebrecht em 2014. O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas de ex-executivos da empreiteira baiana, como Marcelo Odebrecht e o ex-lobista Cláudio Melo Filho. Segundo a versão dos delatores, Renan e Jucá receberam o valor como contrapartida à atuação deles ela aprovação de uma medida provisória de interesse da Odebrecht, a MP 627/2013.

O texto alterou a legislação tributária federal sobre o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e tratou da tributação de empresas domiciliadas no Brasil em relação a lucros obtidos no exterior, temas que interessavam ao grupo sobretudo pela atuação fora do país de sua construtora, sua empresa de óleo e gás e da Braskem, seu braço petroquímico. O dinheiro teria sido repassado a Romero Jucá ou prepostos indicados por ele.

Em 29 junho, o ministro Edson Fachin, relator da apuração no Supremo, determinou que, após mais de cinco anos de investigações, a Polícia Federal conclua o inquérito em um prazo de até 60 dias.

Já a denúncia apresentada em 2017 contra Jucá pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot trata do crime de associação criminosa a partir de apurações do inquérito conhecido como “Quadrilhão do MDB no Senado”. Também foram acusados os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores José Sarney (MDB-MA), Edison Lobão (MDB-MA) e Valdir Raupp (MDB-RO). Segundo a denúncia, os políticos emedebistas receberam 864,5 milhões de reais em propinas supostamente pagas por fornecedores da Petrobras e da Transpetro, subsidiária da estatal sobre a qual senadores do MDB tinham influência a partir da indicação e manutenção de Sérgio Machado como presidente.

O STF começou a analisar a denúncia em fevereiro de 2021, com o voto de Edson Fachin, no sentido de tornar réus Jucá, Jader, Renan, Lobão e Raupp e rejeitar a acusação contra Sarney. O julgamento da denúncia pelo plenário do Supremo foi suspenso e ainda não há data para sua conclusão.