Crítico à ‘ideologia de gênero’, programa de TV infantil vira alvo do MP

Um programa infantil exibido na TV estatal mineira Rede Minas durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo) vem sendo alvo de questionamentos por divulgação de mensagens de cunho preconceituoso em relação à opção sexual. Nas peças promocionais, o programa exibe a mensagem de que “Menino é menino e menina é menina e Deus nunca erra”, além de relacionar “ideologia de gênero” a “artimanhas do malígno”.

O alvo do questionamento é o desenho animado Danizinha Protetora, que estreou na Rede Minas na segunda-feira passada e vem sendo exibido diariamente no período matutino. A personagem principal é descrita como uma garotinha que tem o propósito de proteger as crianças contra as “ameaças que podem tirá-las da sua infância”. 

A descrição do programa nas redes sociais divide a imagem em duas cores, colocando um menino na parte azul e uma menina na rosa. Uma cartilha do programa foi elaborada para, conforme anunciado, proteger as crianças das “investidas do malígno”. 

“Nessa linda cartilha digital, feita com muito amor, a Danizinha aborda o assunto ideologia de gênero, mostrando o que é, o que pretende alcançar e como atrapalha a vida das crianças”, diz o texto de apresentação. “Uma leitura excelente para quem ama os pequenos e quer ter mais conhecimento para protegê-los das investidas do maligno.”

Questionamentos

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos entrou com uma representação nesta quarta-feira, 24, solicitando que o Ministério Público apure se houve descumprimento aos “ditames constitucionais de laicidade do Estado, respeito aos direitos humanos e preservação do interesse público”. No texto, o conselho fala em “estupefação” causada “pelo advento deste programa e a falta de informações que o isente de ser um programa que possua uma linha fundamentalista, antipluralista e preconceituosa”. 

A notícia de fato — nome técnico da representação — está sendo analisada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis.

Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) peticionou outra notícia de fato nesta quinta-feira, 25, para que o Ministério Público do estado apure indícios de uso da TV estatal para a divulgação de mensagens de cunho preconceituoso. Ela também acionou a Secretaria Estadual de Comunicação para a retirada do programa do ar e pretende provocar, nos próximos dias, a Defensoria Pública. 

Segundo a parlamentar, o programa “estabelece e propaga claramente a discriminação de gêneros adotando tão somente o critério biológico, em detrimento a todos indivíduos que se identifiquem de forma diversa, associando todos estes ao ‘maligno’, em notório discurso de intolerância, sem a devida observância da realidade social estabelecida.   

A deputada observa que a Rede Minas, cujo nome oficial é Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, faz parte da Empresa Mineira de Educação (EMC), uma concessão do governo do estado, e que sua função social é exibir conteúdos educativos. E cita artigos da Constituição que proíbem o preconceito por gênero ou por qualquer outro motivo, e determina que o ensino no Brasil deve ter como um dos princípios o pluralismo de ideias. 

Beatriz Cerqueira lembra que no ano passado, o governador Romeu Zema fez a segunda reforma administrativa de sua gestão e transferiu a EMC da Secretaria de Cultura para a de Comunicação. Segundo ela, parlamentares de oposição questionaram a medida com o argumento de que a Secom cuida da divulgação da gestão, enquanto a EMC deve ter conteúdo educativo e de estado.

“Estamos falando de doutrinação. Logo eles, que acusam a esquerda disso”, disse a deputada. Segundo ela, esta é mais uma atitude do governador Romeu Zema no sentido de se aproximar dos ideais do bolsonarismo para garantir seu futuro a partir de 2026, quando encerra seu mandato. 

Procurado, o governo de Minas afirmou que se posicionaria por meio da EMC. Em nota, a Rede Minas afirmou que a animação infantil Danizinha Protetora trata de valores e princípios universais, como respeito às famílias, animais, diversidade e meio ambiente, sem conteúdos doutrinários ou proselitistas. “Todos os episódios destinados à transmissão na emissora foram cuidadosamente revisados e não contêm qualquer tipo de preconceito ou discriminação”, afirma o texto. Segundo a TV estatal, o programa passou pela aprovação do Conselho Curador, formado por representantes da sociedade civil, empresa e governo.