Corrupção, compra de votos, desvio de verbas: os futuros colegas de Moro

Embora o Podemos, partido que Sergio Moro escolheu para se filiar, tenha um discurso de forte defesa da Operação Lava Jato e do combate à corrupção, a bancada da legenda no Congresso é composta, em parte, por parlamentares investigados e condenados por uma série de delitos. Dos dez membros da sigla com assento na Câmara dos Deputados, sete têm ou já tiveram problemas com a Justiça. O partido tem ainda nove senadores, dos quais três também já se enrolaram com o Poder Judiciário, segundo levantamento feito por VEJA em tribunais estaduais, federais e na Justiça Eleitoral.

O deputado João Bacelar, da Bahia, por exemplo, já foi condenado a devolver, com o prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (Avante),  47,7 milhões de reais que o Tribunal de Contas do Município entendeu, em 2012, terem sido desviados da prefeitura por meio de uma ONG que prestava serviços na área da Educação. 

Já o deputado Diego Garcia, do Paraná, foi processado por corrupção ativa em seu estado natal. Ele ofereceu dinheiro para uma servidora em um esquema para liberação de carteiras de habilitação. O caso foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, depois de o deputado ter sido eleito, por causa do foro privilegiado. O entendimento, entretanto, foi que o caso havia prescrevido: Garcia tinha apenas 21 anos quando se envolveu com o caso, em 2005.

Da bancada de Goiás, o deputado José Nelto já chegou a ser cassado, quando era deputado estadual pelo MDB, após uma investigação da Procuradoria Regional Eleitoral goiana. Ele foi acusado de promover ações para a compra de votos nas eleições de 2006. Mas Nelto conseguiu se reeleger duas vezes após a condenação e, em 2018, foi eleito deputado federal. 

Já Léo Moraes, eleito por Rondônia, teve o sigilo bancário quebrado a pedido também da Procuradoria Regional Eleitoral de seu estado, após uma apuração de suas contas de campanha apontar que o valor doado por ele mesmo em 2018, de 200.000 reais, ter sido maior do que o total de bens que ele declarou possuir. Após investigação, os procuradores não conseguiram provar que o deputado tivesse praticado atos ilícitos, a ação foi arquivada e o deputado, inocentado.

No caso da presidente do partido, Renata Abreu, de São Paulo, peça fundamental na criação da estrutura política que vai receber Moro, as investigações são acerca do uso de candidatas “laranjas” para que o partido obtivesse a cota de 30% de mulheres na eleição de 2018. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo requereu a impugnação do mandato da deputada, em um processo que está em segredo de Justiça. 

O ex-prefeito de Limoeiro (PE) Ricardo Teobaldo, que está no segundo mandato na Câmara, responde a um processo na Justiça pernambucana por um crime contra as finanças públicas previsto no Código Penal. Em seu último ano na cidade, em 2012, ele assumiu despesas da prefeitura que não poderiam ser pagas no mesmo mandato. 

Por fim, há o deputado paulista Roberto de Lucena, que passou a responder na Justiça Eleitoral em setembro a uma ação por falsidade ideológica, decorrente de um inquérito da Polícia Federal, que ainda está em andamento, relacionado às contas de sua campanha. 

Senado

Já no Senado, há casos como o do parlamentar Eduardo Girão (CE), que se notabilizou na CPI da Pandemia como um dos membros da tropa de choque em defesa do presidente Jair Bolsonaro. A Promotoria Eleitoral cearense já o condenou, durante as eleições, ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa irregular na campanha (53 mil reais). Em setembro deste ano, a Justiça Eleitoral recebeu nova ação, motivada por inquérito da Polícia Federal, pela mesma infração.

O senador Oriovisto Guimarães, eleito pelo Paraná, é citado em uma ação de execução fiscal por impostos atrasados movida pela União, que está em andamento e que não teve o valor da causa divulgado. 

Por fim, o senador Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte, responde no Supremo a inquérito, aberto a pedido da Polícia Federal, por causa de declarações que ele publicou nas redes sociais insinuando que o caso dos ferimentos sofridos em casa pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) poderiam ser resultado de uma traição conjugal ou uso de drogas. A investigação está em andamento. 

Fora esses parlamentares, há ainda o caso do senador Álvaro Dias, ex-candidato a presidente pelo partido e amigo de Moro. Durante a Operação Lava Jato, ele foi citado como beneficiário de um pedido de propina para obstruir a CPI da Petrobras enquanto estava no PSDB, em 2015. Em 2017, ele também foi citado como parlamentar que recebeu pagamentos para agir de forma favorável a investigados na CPMI do Cachoeira. Mas a Lava Jato não chegou a denunciá-lo.