Congresso deve votar hoje fundão eleitoral de 4,9 bilhões para 2024
Valor para custear campanhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador será o dobro do que foi gasto em 2020
O Congresso deve votar nesta sexta, 22, um aumento de 428% no valor proposto inicialmente para custear campanhas de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios em 2024. A previsão é que o Fundo Eleitoral seja aprovado no valor de 4,9 bilhões de reais, a mesma reserva destinada no ano passado para as eleições gerais, quando foram disputadas vagas de deputados, senadores, governadores e do presidente da República.
Ao encaminhar o projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2024 para o Congresso, a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva era a de gastar 939,2 milhões de reais com o fundo. Texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento nesta quinta, 21, no entanto, oficializou o novo valor, que representa o dobro do que foi gasto nas últimas eleições municipais – em 2020, a reserva para pagar campanhas foi de 2,5 bilhões de reais em valores já atualizados.
Relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta orçamentária prevê despesas gerais de R$ 5,5 trilhões, sendo a maior fatia para refinanciar a dívida pública. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que tem como meta zerar o déficit público em 2024, as despesas primárias do governo têm o limite de 2 trilhões de reais.
Para conseguir ampliar em 428% o repasse a candidatos no ano que vem, Motta fez uma série de mudanças no texto. De acordo com o parlamentar, a alta na despesa não representará mais gastos ao governo porque será paga com as reservas das emendas de bancada estadual, já previstas na LOA.
A versão que recebeu aval da Comissão Mista de Orçamento prevê o valor total de 49 bilhões de reais para emendas parlamentares (individuais, de bancadas estaduais e de comissões). Nesta rubrica também houve aumento em relação à proposta inicial do governo Lula, que estipulava 37,4 bilhões de reais.
Em 2020, os eleitores elegeram 58 208 vereadores, além de prefeitos e vice-prefeitos de 5.567 municípios do país.