Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Como será o julgamento que poderá colocar Bolsonaro no banco dos réus
Primeira Turma analisa se aceita ou não denúncia contra ex-presidente e demais acusados a partir da próxima terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, a partir desta terça-feira, 23, a admissibilidade da denúncia oferecida em desfavor do chamado “núcleo 1” do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de organização criminosa armada que tinha o propósito de dar um golpe de estado para subverter o resultado da eleição de 2022. Se a denúncia for admitida, os integrantes do grupo encabeçado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro passarão à condição de réus.
Além de Bolsonaro, fazem parte do núcleo 1 o general e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
A análise será feita pela Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Além dele, o colegiado é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita, o mesmo grupo vai analisar o mérito, condenando ou inocentando os réus.
O início da sessão está marcado para as 9h30 do dia 25. A abertura será feita pelo presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório. O passo seguinte é a sustentação oral do procurador-geral, Paulo Gonet, autor da denúncia. Os advogados de cada um dos oito denunciados farão suas respectivas sustentações orais, com 15 minutos de duração.
Após o debate, o relator apresentará seu voto nas preliminares. Os demais ministros então apresentam seus votos nas preliminares. Encerrada esta fase, o relator então explanará seu voto no mérito. Esse é o voto que vai conduzir o julgamento. Os demais ministros apresentam suas posições, concordando ou divergindo do voto do relator. Após o último voto, o presidente da Turma profere o resultado.
Para cumprir este rito, o ministro Zanin convocou sessões extraordinárias para a tarde de terça-feira, 25, com início às 14h, e para a manhã de quarta-feira, 26, a partir das 9h30.
As sessões serão abertas ao público até o limite de lotação do espaço, e será transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
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